O Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) é um imposto obrigatório para todos os motoristas do país. Certos estados, porém, oferecem descontos ou até mesmo a isenção total deste tributo, desde que cumpram certos critérios. No IPVA 2023, por exemplo, um público em específico poderá ter desconto de 50% no valor.
Neste sentido, o IPVA do ano que vem pode ficar mais barato para esta classe de motoristas em especial. Inicialmente, uma proposta tramitava na prefeitura de São Paulo, prevendo um desconto para carros elétricos. Contudo, esta opção também se estendeu para os veículos híbridos.
Deste modo, com aprovação do projeto por Ricardo Nunes, prefeito de São Paulo, carros elétricos e híbridos da capital poderão usufruir de um desconto de 50% do IPVA em 2023.
De acordo com Nunes, esta medida integra um conjunto de ações que visa incentivar a busca dos cidadãos por transportes ecologicamente eficientes ao redor de São Paulo.
Regras do desconto do IPVA 2023
O desconto do IPVA 2023 só será conferido para motoristas proprietários de veículos elétricos ou hídricos, que residam na capital de São Paulo. Da mesma forma, também é concedido um desconto de até 9% no IPVA daqueles que conseguirem pagar o tributo à vista ainda durante o início do ano.
Esta medida também se soma a outras que foram estabelecidas na capital, buscando estimular o público a utilizar transportes alternativos. Por exemplo, a tentativa de beneficiar automóveis que sejam movidos a hidrogênio, oferecendo um crédito de até 103 UFESP, que equivale a R$ 3.292,91, com base na unidade fiscal do estado.
Neste sentido, o benefício não se restringe apenas a veículos que custem até R$ 150 mil. Outros modelos que tenham preços acima desta margem também podem requisitar o desconto.
Isenção do IPVA 2023
O IPVA deixa de ser cobrado em certos carros após determinado tempo de lançamento do veículo. Normalmente, este período varia entre 10, 15 e 20 anos, dependendo do que cada estado define.
Vale lembrar que motoristas que não pagam este imposto podem precisar pagar multas de 0,33%, geradas por dia de atraso. Igualmente, correm o risco de ter o CPF inscrito na dívida ativa. Já a quitação dentro do prazo correto pode gerar reduções de até 9%.
No caso de São Paulo, onde é concedido o desconto de 50% do IPVA para um grupo específico, a cidade deixou de abrir mão de parte do recolhimento, junto de outros benefícios oferecidos normalmente.
Isso significa que os donos de veículos podem pagar mais barato que o normal. Mesmo assim, a isenção ou os descontos no IPVA seguem sendo diferentes em outras localidades.
Em estados como Roraima, Acre e Rio Grande do Norte, por exemplo, todos os carros fabricados a mais de 10 anos não precisam mais pagar o tributo. Assim, todos os automóveis lançados até 2011 não pagam este imposto nestes locais. Já outras unidades federativas costumam isentar o pagamento para veículos que tenham 15 anos ou mais, como por exemplo:
- Amapá;
- Amazonas;
- Bahia;
- Ceará;
- Distrito Federal;
- Espírito Santo;
- Goiás;
- Maranhão;
- Mato Grosso;
- Mato Grosso do Sul;
- Pará;
- Paraíba;
- Piauí;
- Rio de Janeiro;
- Rondônia;
- Sergipe;
- Tocantins.
Um dos únicos estados que não faz a isenção do pagamento do IPVA é Minas Gerais. Mesmo assim, é importante ter em mente que estas regras só servem para o imposto. Outras questões como licenciamento ou seguro obrigatório ainda são cobradas normalmente para qualquer motorista.
