A federação que reúne PT, PV e PCdoB anunciou nesta terça-feira (29) que irá apoiar a recondução do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ao cargo. Juntas, as três bancadas terão 80 deputados a partir da próxima legislatura – PT (68), PV (6) e PCdoB (6).
O PSB – partido do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, que não integra a federação – também anunciou apoio à reeleição de Lira. A sigla terá 14 deputados no ano que vem. Segundo o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), a decisão foi tomada por consenso entre os representantes dos partidos.
“Nós decidimos pelo apoio à reeleição do presidente Arthur Lira, compreendendo que nós temos uma agenda de país, de reconstrução do Brasil. O próprio presidente Arthur Lira foi o primeiro a reconhecer a legitimidade das urnas, do voto popular, e nós entendemos que é fundamental essa estabilidade institucional. E que é possível construir um bloco de governo que possa dar ao país, ao presidente Lula, estabilidade, governabilidade e uma base sólida”, afirmou Lopes.
O apoio a Lira passa por uma articulação para garantir governabilidade ao presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A eleição para presidência da Casa será no início de fevereiro.
A decisão da federação também facilita a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que deve retirar o Bolsa Família das amarras do teto de gastos e liberar quase R$ 200 bilhões para novos gastos.
O texto começa a tramitar no Senado, mas também terá que ser aprovado na Câmara nas próximas semanas. O governo espera aprovar o texto em definitivo até 16 de dezembro – quando, se não houver atrasos, também seria votado o Orçamento de 2023.
Além da federação, outros dez partidos já formalizaram apoio a Lira:
União Brasil (59 deputados a partir de 2023)
PP (47)
Republicanos (41)
PDT (17)
Podemos (12)
PSC (6)
Patriota (4)
Solidariedade (4)
PROS (3)
PTB (1)
Formalmente, portanto, Lira já teria até agora o apoio de quase 300 deputados. Outros partidos também já sinalizaram que devem apoiar a recondução do atual presidente da Casa: PL (99 deputados) e PSD (42).
Como a eleição para a Mesa Diretora da Câmara é secreta, o apoio de um partido não necessariamente significa que a sigla levará o voto de todos os parlamentares da bancada. Contudo, até o momento, nenhum outro deputado despontou como forte concorrente a Lira.
Segundo parlamentares, o grande número de partidos que já fecharam apoio a Lira adiantou a decisão do PT, ainda que o atual presidente da Casa tenha sido um apoiador declarado de Jair Bolsonaro durante as eleições.
O PT carrega um trauma desde 2015, quando a então presidente Dilma Rousseff apoiou a eleição de Arlindo Chinaglia (PT-SP) para a presidência da Câmara, mas o petista foi derrotado pelo deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ), que meses depois decidiu abrir um processo de impeachment contra Dilma.
Formação de blocos
O PT também trabalha para costurar a formação de um bloco parlamentar que tem sido chamado de “bloco da governabilidade”. Segundo o líder do partido, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), a sigla tem conversado com 16 líderes partidários.
O tamanho dos blocos e dos partidos são levados em conta para a distribuição das vagas na Mesa Diretora, responsável pela condução dos trabalhos legislativos e a administração da Casa, e das presidências das comissões permanentes.
Duas comissões são as mais cobiçadas na Casa: a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e a Comissão Mista do Orçamento (CMO) – esta última, como é de responsabilidade do Congresso, reveza a presidência, a cada ano, entre um deputado e um senador. Em 2023, o presidente da CMO deverá ser um senador, e a relatoria será de um deputado.
Regimentalmente, partidos com mais deputados têm prioridade na escolha das comissões e dos cargos, mas o cálculo também leva em consideração a formação de blocos. Como formou a maior bancada para a próxima legislatura, com 99 deputados, o PL será uma peça-chave nas negociações com Lira e nas escolhas para as comissões.
Votação para presidente da Casa
Segundo o regimento da Casa, para que um candidato vença a presidência da Câmara no primeiro turno, é necessário ter o apoio da maioria absoluta dos votantes, desde que haja um quórum mínimo de 257 deputados. Ou seja, se tiver 500 votantes, bastam 251 votos para eleger um candidato no primeiro turno.
Se houver segundo turno de votação, vence a presidência da Câmara o candidato que obtiver maioria simples dos votos, desde que haja quórum de 257 deputados.
Além da presidência da Câmara, estão em disputa outras dez cadeiras na Mesa: duas vice-presidências e quatro secretarias (com quatro vagas titulares e quatro suplentes).
