Em meio à mais recente polêmica de cortes orçamentários que afetam o Ministério da Educação (MEC), universidades e institutos federais, o titular da pasta, Victor Godoy, viajará para Paris na próxima semana. A autorização para o deslocamento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (2/12).
Godoy participará de reunião ministerial do Comitê de Políticas Educacionais da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A viagem será da próxima segunda-feira (5/12) ao sábado (10/12), com custos bancados pelo governo federal.
No começo desta semana, o MEC reteu R$ 344 milhões do Orçamento de universidades e institutos federais em meio a um novo corte orçamentário que retirou R$ 1,434 bilhão da pasta. Com a repercussão negativa, a Educação anunciou o desbloqueio na quinta-feira (1º/12).
Contudo, as instituições não conseguiram nem mesmo realizar os empenhos necessários para os pagamentos de despesas do mês de dezembro. Na noite de quinta-feira, horas depois do desbloqueio, mais um contingenciamento foi anunciado pela pasta.
Despesas do Ministério da Educação
O MEC teve as despesas discricionárias zeradas. Os gastos discricionários são considerados não essenciais e não afetam o pagamento de despesas obrigatórias, como salário de servidores.
“Com isso, as unidades vinculadas ao MEC somente podem efetuar pagamentos com os recursos que já possuem em suas disponibilidades financeiras. Além disso, não será possível a esta Setorial Financeira/MEC, efetuar novas liberações de recursos para as despesas discricionárias durante o mês de dezembro”, descreve o documento da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento (SPO) do MEC distribuída aos gestores das instituições, que também esclarece que a medida afeta todo o Executivo federal e não só o MEC.
A nova decisão está relacionada ao decreto nº 11.269, de 30 de novembro de 2022, que montou o cronograma mensal de desembolsos do Executivo e deu mais autonomia para que o Ministério da Economia faça realocações de recursos.
O Metrópoles procurou o Ministério da Economia e da Educação, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem. O espaço continua aberto para manifestações.
