Os membros do grupo temático de Educação do gabinete de transição definiram, ontem, após o primeiro encontro com o ministro da Educação, Victor Godoy, que acompanharão de perto a situação orçamentária do MEC. A preocupação é que a pasta não tem, hoje, nenhuma folga de recursos para ser utilizada pelo próximo governo. Dessa forma, há o temor de descontinuidade de políticas públicas nos primeiros 90 dias do próximo governo.
“(A pasta) está negociando com a área econômica, mas a gente precisa acompanhar de perto porque pode implicar em alguma dificuldade para o próximo governo”, explicou o coordenador do grupo, o ex-ministro da Educação José Henrique Paim.
O ministro Victor Godoy garantiu que os cortes no Orçamento determinados pelo ministro Paulo Guedes — que levaram ao bloqueio de R$ 1,68 bilhão, sendo R$ 244 milhões referentes apenas ao ensino superior — estão sendo resolvidos com o Ministério da Economia, com apoio da Casa Civil e do Congresso. Mas ele não deu ao grupo da transição nenhuma previsão de solução do problema.
Godoy associou o bloqueio de verba para pagamento de recursos e serviços das instituições federais ao repasse que o Ministério da Economia terá que fazer para cumprir a Lei Paulo Gustavo de incentivo à cultura — R$ 3,8 bilhões para estados, municípios e Distrito Federal — devido à determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).
