Tentando suprir o déficit de profissionais de saúde da prefeitura, o prefeito Tião Bocalom assinou nesta quinta-feira (12) o projeto de lei que autoriza a contratação de pelo menos 263 novos servidores para atuarem nas unidades básicas de saúde de Rio Branco, de forma provisória.
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Entre as contratações estão 58 médicos, de todas as especialidades, como pediatria e psiquiatria, 28 dentistas, 29 enfermeiros e 30 técnicos de enfermagem. O PL prevê ainda a contratação de nutricionistas, fisioterapeutas e farmacêuticos.
Após o vencimento dos contratos anteriores, a prefeitura ficou com um déficit enorme de profissionais. A forma emergencial e mais fácil encontrada pela equipe foi a contratação provisória de prestadores de serviços.
Em relação aos médicos, principal gargalo da saúde de Rio Branco, o prefeito Tião Bocalom disse que o aumento no salário dos profissionais, que agora receberão mais de R$ 16 mil, irá resolver o problema enfrentado nas unidades básicas.
“Os médicos ganhavam muito pouco e nenhum queriam trabalhar pela prefeitura. A população sofria bastante”, disse.
O Ministério Público do Acre questionou a forma de contratação do PL aprovado pela Câmara Municipal. Em relação ao posicionamento do MP, Bocalom disse que tudo segue dentro da lei.
“O MP está questionando e nós estamos respondendo. É natural, é a função deles fiscalizar”.
A secretária de Saúde de Rio Branco, Sheila Andrade, disse que as contratações têm um prazo de 6 meses e poderão ser renovadas por mais 6, quando a prefeitura deverá realizar o concurso público. Além disso, Sheila informou que a infraestrutura das unidades também será prioridade. “Esse mês vamos abrir 6 frentes de trabalho para reforma e ampliação das unidades”.
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Concurso Público
O prefeito Tião Bocalom informou que deverá abrir concurso público para as áreas de saúde no final deste ano. Segundo ele, a contratação provisória e emergencial desses profissionais, além de suprir a necessidade da população, deverá dar tempo para que a prefeitura organize o certame.
“Não posso ser irresponsável e abrir concurso só para ganhar votos. Preciso verificar o orçamento da prefeitura para não prejudicar a nossa gestão e nem as próximas. Devemos cumprir o que está na Lei de Responsabilidade Fiscal”, explicou.
Bocalom disse ainda que um concurso demanda tempo e preparo. “Um concurso desse tamanho demora mais de 1 ano para ser feito, precisamos contratar uma empresa e a população não pode esperar esse tempo todo, por isso decidimos contratar dessa forma. Foi uma saída encontrada”.
Segundo o prefeito, as novas contratações dos 263 profissionais custará R$ 30 milhões por ano aos cofres da prefeitura. Bocalom disse que, com o concurso e com as contratações efetivas, o gasto passará de R$ 40 milhões, por isso sugere cautela.
De acordo com a lei assinada nesta quinta-feira (12), é previsto que a prefeitura seja obrigada a realizar o concurso após a vigência dos contratos. Bocalom disse que a partir de março deste ano, a prefeitura deverá se preparar para organizar o processo do concurso público.
