Em Minas Gerais, a vereadora Lunna da Silva (PSB) foi vítima de transfobia cometida pelo presidente da Câmara Municipal de Pompéu, Normando José Duarte (PSD), no último dia 23 de fevereiro. Se recusando a reconhecer a identidade de gênero de Lunna, Normando insistiu em chamá-la de “senhor” e “ele” diversas vezes.
Durante votação do projeto de reajuste salarial dos servidores, Lunna foi interrompida diversas vezes pelo parlamentar, que se referia a ela com pronomes masculinos.
“Estamos tratando de um projeto e o senhor vem com outro”, disse Normando. Por diversas vezes, Lunna corrigiu o parlamentar. “Senhora. Primeiramente me trate como tal. Sou uma mulher e mereço respeito desta casa principalmente”, exigiu.
De acordo com o G1, a vereadora, mais votada na cidade nas eleições de 2020, registrou a denúncia na Polícia Militar. Ela também enviou um ofício à Comissão de Ética da Câmara de Pompéu.
“A maior tristeza foi ver a minha mãe chorar dizendo para mim que pensava que nunca mais iria presenciar isso, por eu estar dentro da Casa do Povo”, lamentou Lunna.
“Se eu abaixo a cabeça, farão novamente. Tomei todas as providências para que ninguém volte a sofrer com essa violência de homofobia, transfobia, de preconceito. É muito ruim. As pessoas não sabem, mas é muito triste passar por isso”, declarou.
O Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que casos de homofobia e transfobia também se enquadram a lei do Racismo (Lei n 7.716/1989). Segundo o artigo 20 da lei, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa para quem incorrer nessa conduta.
O caso segue sendo investigado pela Polícia Civil, que já colheu o depoimento da vereadora.
