O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (9) circula ainda com o rescaldo das comemorações em torno do Dia Internacional da Mulher, celebrado ontem: duas mensagens do presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhadas ao Congresso Nacional em relação à luta das brasileiras por direitos e igualdade salarial.
Numa das mensagens, Lula propõe a criação, em 14 de Março, do Dia Marielle Franco, em homenagem à vereadora do Rio de Janeiro assassinada naquela data, em 2018, em crimes atribuídos a sua luta em defesa das minorias e da causa LGBT+. A segunda mensagem visa a equiparação salarial entre homens e mulheres que exerçam as mesmas funções.
Levantamentos do próprio Governo apontam que homens chegam a ganhar até 30% a mais que mulheres quando desempenham as mesmas funções que elas, no mesmo ambiente de trabalho.
A proposta é que o Dia Marielle Franco seja uma data com foco no enfrentamento da violência política de gênero e raça. A mensagem de Lula faz parte de iniciativas do governo voltadas ao público feminino e apresentadas no Dia Internacional da Mulher.
No projeto de lei pela equidade salarial entre homens e mulheres, por se tratar de um projeto do governo, a matéria começa a tramitar na Câmara para depois ser avaliado pelo Senado.
Já o Dia Marielle Franco foi uma iniciativa criação elogiada nas redes sociais pela viúva de Marielle, a vereadora Mônica Benício (PSOL). Marielle e o motorista Anderson Gomes foram assassinados na região central do Rio de Janeiro. Eles saíam de um evento quando um carro emboscou o veículo em que eles estavam e 14 tiros foram disparados. Nada foi roubado e apenas a assessora de imprensa da vereadora do PSOL sobreviveu.
A atuação política dela foi marcada pelos direitos das mulheres, dos negros, da população LGBTQIA+ e dos moradores de favelas seria a causa das mortes, mas até hoje não se sabe a motivação e os mandantes do assassinato. Os ex-policiais militares Ronnie Lessa, acusado de ser o autor dos disparos, e Élcio de Queiroz, acusado de dirigir o carro usado no crime, foram presos em março de 2019 e se tornaram réus pelo homicídio.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, determinou em fevereiro que a PF instaure um inquérito para apurar “todas as circunstâncias” do assassinato. A ideia é que a parceria do governo federal com o Ministério Público do Rio de Janeiro acelere o andamento e a conclusão das investigações.
