Tem sido cada vez mais importante atualizar o Cadastro Único. A equipe social do governo de Luís Inácio Lula da Silva (PT) já anunciou que está fazendo um pente fino, ou seja, uma análise nos cadastros disponíveis. A ideia é excluir dos programas sociais, principalmente do Bolsa Família, aqueles que não cumprem mais com os critérios de acesso a esses auxílios.
Quem pode se inscrever no Cadastro Único?
O Cadastro Único (CadÚnico) é a plataforma do governo federal em que as famílias que vivem de baixa renda são inscritas. É nesse sistema que os órgãos de assistência social, como o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), conseguem acompanhar a evolução e os focos de pobreza de cada região.
O acesso a benefícios sociais de âmbito federal, estadual e municipal é feito justamente por essa plataforma. Por isso a importância de atualizar o Cadastro Único, a fim de que o poder público consiga selecionar quem são os brasileiros necessitados de ajuda. Qualquer desfalque nesse sentido acaba excluindo o cidadão do auxílio que ele necessita.
Podem se inscrever no CadÚnico os seguintes grupos:
- Possuem renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo;
- Possuem renda acima dessas, mas que estejam vinculadas ou querendo algum programa ou benefício que utilize o CadÚnico em suas concessões.
Benefícios liberados pelo CadÚnico
Ao atualizar o Cadastro Único o cidadão e sua família podem conseguir o acesso a benefícios sociais. Isso porque, não existe um portal que garante a inscrição direta em importantes programas como o Bolsa Família ou o vale-gás, é preciso estar no CadÚnico e aguardar espaço no orçamento para ser selecionado.
É importante dizer também que embora a inscrição nessa plataforma esteja disponível para quem possuí renda de até meio salário mínimo por pessoa, cada programa tem os seus próprios requisitos. Cumprindo com essas exigências as famílias poderão ter acesso a:
- Bolsa Família;
- Vale-gás;
- Programa Tarifa Social de Energia Elétrica;
- Isenção de Taxas em Concursos Públicos;
- ID Jovem;
- Carteira do Idoso;
- Programa Minha Casa Minha Vida;
- Programa Bolsa Verde;
- BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Quem precisa atualizar o Cadastro Único?
Nas últimas semanas, depois do governo federal ter anunciado o pente-fino, uma série de famílias estão em busca de atualizar o Cadastro Único para manter o pagamento dos seus benefícios. Principalmente aqueles que recebem o Bolsa Família, principal programa de transferência de renda do país que repassa no mínimo R$ 600 para cada família contemplada.
A atualização do Cadastro Único deve ser feita obrigatoriamente a cada dois anos, ou sempre que houver mudanças na família. No entanto, devido ao pente-fino anunciado recentemente pelo governo esse processo deverá ser feito com maior atenção para:
- Todas as famílias inscritas no Bolsa Família, conforme convocação do CRAS;
- Famílias que está com dados desatualizados há mais de dois anos;
- Famílias que ultrapassaram o limite de renda estabelecido para o programa social ao qual são beneficiadas.
Esse processo é importante inclusive para potencializar os valores recebidos de auxílio. Por exemplo, ao informar o nascimento de um novo membro é possível receber um adicional de R$ 150 no Bolsa Família.
Como atualizar o Cadastro Único de forma online
A atualização de dados do Cadastro Único acontece de forma presencial, sempre em uma unidade do CRAS ou outro ponto de atendimento da plataforma no município. No entanto, no último ano o governo federal lançou uma novidade que permite o usuário atualizar o Cadastro Único online, usando aplicativo ou site.
Essa autorização, porém, somente fica disponível para a família que não vai modificar nenhum dado. Quer dizer, que se manteve no mesmo endereço, com a mesma renda por pessoa, e o mesmo número de moradores na casa. Nesse caso, o que será feito é uma confirmação de dados.
Caso haja alguma alteração será preciso comparecer até o CRAS e editar as informações com as mudanças. O site do governo federal informa que “caso seja constatada má fé, a família pode ser excluída do Cadastro Único e o Responsável Familiar poderá ainda ser responsabilizado civil e criminalmente“.
Passo a passo para atualização online
- Acesse o App Meu CadÚnico ou site e faça login;
- Clique em “Atualização Cadastral por Confirmação”;
- Serão exibidos os blocos de “Endereço da Família” e “Composição Familiar”;
- Selecione cada bloco individualmente e confira os dados;
- Ao final de cada tela, o usuário deverá confirmar se os dados continuam os mesmos ou não;
- O botão “Confirmar dados do Cadastro Único” só será habilitado quando todos os blocos forem confirmados e a caixa de seleção de veracidade de dados for marcada.
