Estudantes poderão solicitar isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 e justificar ausência na edição de 2022, a partir de 17 e 28 de abril. As datas foram divulgadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), por meio do edital n° 20. As solicitações deverão ser realizadas na Página do Participante. Os resultados estarão disponíveis para consulta em 8 de maio, conforme o cronograma.
Para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Enem 2023 e/ou justificar a ausência na edição de 2022, o participante deve informar o número de seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) e a sua data de nascimento. Os dados pessoais informados devem ser iguais aos dados cadastrados na Receita Federal para não inviabilizar a correspondência entre as informações. Também é necessário informar endereço de e-mail e número de telefone válidos
Quem pode solicitar a isenção?
O participante poderá solicitar isenção da taxa de inscrição para o Enem 2023 se estiver cursando a última série do ensino médio em 2023, de qualquer modalidade de ensino, em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar. Também terá direito ao benefício o inscrito que cursou todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, que tenha renda per capita igual ou inferior a um salário-mínimo e meio.
O candidato que declarar situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda, com inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), também poderá requerer a solicitação. Nesse caso, o interessado deverá informar o seu Número de Identificação Social (NIS) único e válido.
Vale salientar que a aprovação do pedido de isenção ou da justificativa de ausência na edição de 2022 não garante a inscrição no exame. Os interessados em realizar o Enem 2023, isentos ou não, deverão realizar sua inscrição na Página do Participante, no período de 5 a 16 de junho.
Como justificar?
Já a justificativa de ausência é direcionada ao participante que teve concedida a isenção da taxa de inscrição no Enem 2022 e que não compareceu aos dois dias de prova, mas deseja solicitar isenção na edição de 2023.
Para realizar a justificativa, será necessário enviar a documentação que comprove o motivo da ausência. Todos os documentos deverão estar datados e assinados. Não serão aceitos documentos autodeclaratórios ou emitidos por pais ou responsáveis. Somente serão aceitos documentos nos formatos PDF, PNG ou JPG, com o tamanho máximo de 2 MB.
Confira o cronograma:
- 17 a 28 de abril – Justificativa de ausência no Enem 2022 e solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição para o Enem 2023
- 8 de maio – Resultado da justificativa de ausência e solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição para o Enem 2023
- 8 a 12 de maio – Recurso da justificativa de ausência e solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição para o Enem 2023
- 19 de maio – Resultado do recurso da justificativa de ausência e solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição para o Enem 2023
