Na próxima sexta-feira, dia 28 de abril, às 8h, no quiosque Açaí do Horto Florestal, a Coordenação do Curso Técnico em Segurança do Trabalho do Instituto Federal do Acre – Ifac e a Superintendência Regional do Trabalho no Acre – SRTb/AC vão promover uma oficina sobre a regionalidade no ensino da segurança no trabalho e sobre trabalho análogo ao de escravo no Acre.
O evento é alusivo ao Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho e ao Dia Nacional em memória das vítimas de acidentes e doenças do trabalho, celebrados ambos em 28 de abril, e integra a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho – CANPAT 2023, que será lançada nesta semana, em Brasília, pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
No dia 28 de abril de 1969, uma explosão em uma mina no estado norte-americano da Virginia vitimou 78 mineiros. Por esse motivo, em 2003 a Organização Internacional do Trabalho – OIT instituiu a data como o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho – SST. No Brasil, o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho foi instituído pela Lei nº 11.121, de 2005. A CANPAT é lançada todos os anos em abril como forma de trazer mais visibilidade e sinalizar a importância da gestão em SST, dado o status de direito fundamental da segurança e saúde no trabalho.
O tema da CANPAT 2023 é “Segurança e Saúde do Trabalho Como Princípio e Direito Fundamental e Riscos Psicossociais Relacionados ao Trabalho”. Em junho do ano passado, a Organização Internacional do Trabalho – OIT decidiu incluir SST em seu quadro de princípios e direitos no trabalho, um avanço bastante celebrado pelos especialistas e ao qual a CANPAT dará plena divulgação.
Adicionalmente, optou-se por enfatizar os riscos psicossociais relacionados ao trabalho, raramente geridos pelas organizações, embora desde 1946 a Organização Mundial de Saúde – OMS defina saúde como um “estado de completo bem-estar físico, mental e social”, e não apenas como a ausência de doença ou enfermidade.
É preciso que se compreenda que os riscos psicossociais são fatores que causam sofrimento ou adoecimento mental nos trabalhadores e decorrem de falhas na organização do trabalho, resultando em transtornos mentais e do comportamento, como ansiedade, depressão e burnout. A CANPAT, nesse contexto, colabora com a construção de uma estratégia de política pública que se justifica pelos altos índices de adoecimento mental entre os trabalhadores brasileiros. Além dos prejuízos diretos ao trabalhador, à sua família e às organizações, o país também sofre impactos na redução da produtividade e nos custos associados ao afastamento previdenciário.
No período pré-pandemia a Previdência Social identificou, entre 2015 e 2019, um aumento de 68,41% na ocorrência de afastamentos por “outros transtornos ansiosos” relacionados ao trabalho. As consideráveis mudanças nos processos de trabalho durante e após a pandemia da COVID-19 implicam riscos psicossociais em potencial, o que requer a adoção de controles que dependem da adequada identificação dos perigos e do gerenciamento desse risco por parte da organização, sem o que o há prejuízo à saúde do trabalhador, podendo resultar em doença relacionada ao trabalho ou acidente de trabalho típico.
Para o Superintendente Regional do Trabalho no Acre, Leonardo Lani de Abreu, “[…] é preciso intensificar o diálogo social entre empregadores e trabalhadores acerca das causas de adoecimento e de acidentes no trabalho, a fim de incrementar não apenas os níveis de produtividade, mas também a longevidade sadia da população trabalhadora.
”A enfermeira do trabalho Emanuela de Souza Gomes dos Santos, coordenadora do curso Técnico em Segurança do Trabalho no Ifac, enfatizou o caráter preventivo da iniciativa: “Promover esse diálogo junto aos estudantes do curso Técnico em Segurança do Trabalho coopera para que se tornem profissionais conscientes e engajados na causa da prevenção aos acidentes, uma vez que atuarão junto a trabalhadores de diversos ramos de atividades econômicas na região.”
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (68) 3212-3300 e pelo endereço eletrônico [email protected].
