Socorro e AntĂŽnia LĂșcia votam a favor da urgĂȘncia do PL das Fake News

Por Rebeca Martins, ContilNet 27/04/2023 Atualizado: hĂĄ 3 anos

AntĂŽnia LĂșcia (Republicanos) e Socorro Neri (Progressistas) foram as Ășnicas deputadas acreanas que votaram pela urgĂȘncia do Projeto de Lei das Fake News 2630/2020. Nesta Ășltima semana, a CĂąmara dos Deputados aprovou, por 238 votos a 192, o requerimento de urgĂȘncia para o projeto de lei das fake news (PL 2630/20).

Esse PL seria para criar a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e TransparĂȘncia na Internet. Segundo a ementa, “estabelece normas relativas Ă  transparĂȘncia de redes sociais e de serviços de mensagens privadas, sobretudo no tocante Ă  responsabilidade dos provedores pelo combate Ă  desinformação e pelo aumento da transparĂȘncia na internet, Ă  transparĂȘncia em relação a conteĂșdos patrocinados e Ă  atuação do poder pĂșblico, bem como estabelece sançÔes para o descumprimento da lei”, informa.

Nesta quarta-feira, 26,  a decisĂŁo foi aprovada pelo PlenĂĄrio. Na tramitação encerrada de consulta pĂșblica, com a votação encerrada, a maior parte foi contra o PL. JĂĄ faziam trĂȘs anos que o projeto estava em andamento. A previsĂŁo Ă© que o texto seja levado ao plenĂĄrio na prĂłxima terça-feira (2).

Veja os votos dos deputados do Acre:

  • Socorro Neri (Progressistas) – Sim
  • Meire Serafim (UniĂŁo Brasil) – NĂŁo estava presente
  • Coronel Ulysses (UniĂŁo Brasil) – NĂŁo
  • Zezinho Barbary (Progressistas) – NĂŁo estava presente
  • Gerlen Diniz (Progressistas) – NĂŁo
  • Dr. Eduardo Velloso (UniĂŁo Brasil) – NĂŁo
  • AntĂŽnia Lucia (Republicanos) – Sim
  • Roberto Duarte (Republicanos) – NĂŁo

 

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