O aumento do salário mínimo no dia 1º de maio impacta diretamente na contribuição previdenciária paga mensalmente pelo microempreendedor individual. Isso porque o valor de tal contribuição é calculado com base no piso nacional vigente. Assim, a cada novo reajuste do mínimo, o MEI, por consequência, passa a pagar um novo valor de contribuição previdenciária.
O aumento do salário mínimo foi de R$ 18, ou seja, o piso nacional saiu de R$ 1.302 para R$ 1.320. Como o valor da contribuição previdenciária equivale a 5% do mínimo, ele então passou a ser de R$ 66 com o reajuste. Já a contribuição devida pelo MEI Caminhoneiro passou a ser de R$ 158, 40, já que para esse pequeno empresário o valor equivale a 12% do piso.
A esses valores, é acrescida uma taxa de R$ 1 e/ou de R$ 5, a depender da atividade desempenhada pelo MEI, se ICMS e/ou ISS. Entenda o cálculo a seguir.
MEI tem novo valor de contribuição
Da área de comércio e indústria (R$ 66 de INSS + R$ 1 de ICMS): R$ 67;
Da área de serviços: (R$ 66 de INSS + R$ 5 de ISS): R$ 71;
Da área de comércio e serviços (IR$ 66 de NSS + R$ 5 de ISS + R$ 1 de ICMS): R$ 72;
Caminhoneiro: valores variam entre R$ 159,40 a R$ 164,40.
O valor da contribuição previdenciária é calculado de forma automática no momento em que o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) é gerado. O pagamento deve ser efetuado, no máximo, até o dia 20 de cada mês. Vale destacar que o novo valor oriundo do último reajuste do salário mínimo já começa a valer no dia 20 deste mês.
