A PF (Polícia Federal) realizou na 2ª feira (29.mai.2023) e nesta 3ª feira (30.mai) a 2ª fase da operação para combater garimpos ilegais na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, localizada em Rondônia. A ação foi iniciada em maio e já causou prejuízo de cerca de R$ 6 milhões aos infratores. Segundo a corporação, foram designados 50 policiais federais, além de funcionários do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais) e do MPF (Ministério Público Federal) para essa fase da operação.
Além disso, os agentes da PF contaram com o apoio do CAOP (Comando de Aviação Operacional), que ajudou no monitoramento das atividades ilegais na região.
Os materiais encontrados nos garimpos, como maquinários e motores, foram apreendidos e destruídos, causando prejuízo que chega aos R$ 2 milhões. “A operação está respaldada pela Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 709, a qual reconhece a importância de proteger e preservar os territórios indígenas como parte integrante do patrimônio cultural e ambiental do país”, diz trecho da nota divulgada pela PF.
Os criminosos poderão responder pelos crimes de furto, receptação e associação criminosa, além de outros delitos previstos na Lei de Crimes Ambientais, como transporte ilegal de madeiras e destruição de floresta nativa, e crimes contra patrimônio da União. A pena pode chegar a 15 anos de prisão.