No Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado neste 5 de junho (segunda-feira), ambientalistas vêm lembrando que as quatro principais derrotas do terceiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso Nacional, três estavam diretamente ligadas à pauta ambiental. Isso acontece mesmo o presidente Lula assumindo compromissos internacionais de defesa da Amazônia e de ter colocado a acreana Marina Silva, respeitada em todo o mundo como ambientalista, para cuidar do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas.
Em pouco mais de cinco meses de Governo, o grande revés sofrido pelo Palácio do Planalto na área ambiental foi com a desidratação do Ministério do Meio Ambiente e a clara perda de poder de Marina Silva. Em 24 de maio, os deputados aprovaram a MP (Medida Provisória) sobre a regularização ambiental, a chamada (MP 1.150 de 2022), editada no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A proposta aprovada pelos deputados afrouxa as regras sobre licenciamento ambiental.
Marina e Lula durante campanha em 2022. Foto: Ricardo Stuckert
Na última semana, a gestão petista sofreu duas derrotas seguidas. Na teerça-feira feira (30 de maio), houve a aprovação do marco temporal na Câmara. A proposta limita a demarcação de terras indígenas, determinando que somente poderão ser demarcadas as terras ocupadas por povos indígenas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.
Embora não seja uma proposta de Lula, a aprovação é considerada uma derrota porque o petista é defensor das demarcações pró-indígenas. Em março, falou em acelerar as demarcações que estivessem “prontas” antes que pessoas “se apoderassem” delas.
O Projeto de Lei do marco temporal, contudo, reduz o número de territórios que podem ser considerados indígenas. A proposta não tramitará de maneira célere no Senado, indicam articuladores do Governo no Congresso.
Já no dia 31 de maio, houve o esvaziamento dos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas com a aprovação da Medida Provisória 1.154 de 2023, que reestruturou a Esplanada, aumentando de 23 para 37 o número de ministérios no governo. Com as mudanças, a ministra Marina Silva perdeu áreas estratégicas no governo.
O texto retirou do Meio Ambiente a ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico), que passou para o MIDR (Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional), comandado por Waldez Góes. O ministro é filiado ao PDT, mas foi indicado por influência do União Brasil. Outra mudança que esvaziou o ministério de Marina foi a competência para tratar sobre a política nacional de recursos hídricos, que também passou para o Desenvolvimento Regional.
Já a gestão do CAR (Cadastro Ambiental Rural) saiu do MMA (Ministério do Meio Ambiente) e do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário) e foi para o MGISP (Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos), comandado por Esther Dweck.
Ao mesmo tempo que Lula repete a líderes internacionais que o Brasil e outros países que ainda têm florestas de pé precisam ser recompensados financeiramente para protegê-las e que a mudança climática deve ser pauta prioritária globalmente, o petista coleciona momentos que o colocam em rota de colisão com a pauta ambiental. Em queda de braço entre a Petrobras e o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Lula disse achar “difícil” que a exploração de petróleo próximo à foz do Rio Amazonas causasse problemas ambientais na região. O Ibama vetou em 17 de maio um pedido da Petrobras para realizar uma perfuração de teste na costa do Amapá. Desde este momento, o governo manteve a decisão do órgão, mostrando apoio à ministra da área, Marina Silva.
A decisão foi criticada por políticos do Amapá com projeção, como o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e do líder do Governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP). O senador Randolfe Rodrigues deixou a Rede, partido fundado por Marina, um dia depois do veto à exploração de petróleo na margem equatorial.
Em outra frente, tentando ganhar o eleitorado da classe média, Lula deu aval ao pacote de estímulo à produção de carros populares. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o impacto final da renúncia de impostos será inferior aos R$ 2 bilhões inicialmente anunciados e será integralmente compensado.
Além de ser criticado pelo aumento de despesas em tempos de rigidez fiscal, dar incentivos fiscais a uma indústria que produz veículos que rodam com combustíveis fosseis também não passou batido. A medida foi considerada incoerente porque, além de o anúncio ter pegado a equipe econômica de surpresa na última semana, nos bastidores, ministros dizem que a medida vai à contramão do que o mundo tem feito para atingir uma economia mais sustentável ambientalmente.
