No dia 19 de abril deste ano nasceu Zima, uma mulher trans, de 24 anos, graduada em Letras e professora da Universidade Federal do Acre (Ufac). Não foi só o nome morto de Zima que deixou de existir. Com a retificação do nome, nasce ali, uma mulher que sempre esteve presente dentro da professora. Só precisava oficializar o nascimento na Certidão.
A professora lembra que desde pequena sentia que aquele nome não era seu, só não entendia o porquê. “Meu nome morto sempre me provocava ansiedade, e eu não sabia o motivo. Mas eu nunca gostei. Quando eu cresci, entendi que o meu nome trazia muito dessa identidade masculina que não era minha. Escolhendo outro nome eu pude me sentir mais segura. Vi que era algo essencial para mim”.
Zima Nzinga, professora da Ufac/Foto: cedida
Zima achava que a mudança de nome era algo impossível e muito distante de ser conquistado. “Não tem coisa mais importante do que ser chamada pelo seu nome, de ser reconhecida pelo seu nome, do que ser mencionada e vista por quem realmente você é”.
Processo de retificação
No início, Zima procurou o Ministério Público do Acre (MPAC), no Centro de Atendimento à Vítima, o CAV. No local, ela foi recebida pela servidora Rubby Rodrigues, também uma mulher trans. Zima, assim como qualquer pessoa que deseja fazer a retificação do nome, é recebida por uma equipe multidisciplinar. Foi no MP que Zima recebeu todas as informações referentes ao processo, como valores, quais documentos precisaria apresentar e ao final, a certidão emitida pelo órgão, que comprova a abertura do pedido.
“Foi um momento muito importante para mim. Fui acolhida, muito bem recebida pela equipe. E por saber que estava sendo acolhida por uma pessoa trans ali, me ajudou muito no processo, porque eu estava muito ansiosa. Na nossa cabeça cabeça passa de tudo. Que não vai dar certo, de que você não vai conseguir ou que vai demorar muito”, disse ao ContilNet.
“Uma vitória”, diz Zima sobre a conquista da retificação de nome/Foto: cedida
Em relação aos documentos exigidos no processo, Zima explica que a maioria conseguiu emitir em casa, de forma on-line. Apenas dois foram necessários ser retirados em um Cartório de Registro Civil. Ambos no valor de R$ 50. “O processo todo custou em torno de R$ 300, durou questão de 15 dias e eu já estava com a minha certidão de nascimento nova”. A professora lembra que caso a pessoa comprove não ter condições de arcar com os gastos do processo, o Ministério Público exige que o Poder Público ofereça os serviços de forma gratuita.
Após conseguir a nova certidão de nascimento, Zima precisou ir em outros órgão para retificar o nome em documentos importantes. “Fui na Receita Federal, no Tribunal Regional Eleitoral e ir atualizando os outros documentos”.
Ao final de todo o processo e com os documentos na mão, Zima disse que tudo é muito mais que apenas um papel. “A retificação me trouxe mais autoestima, mais senso de percepção de quem eu sou, de como eu estou no espaço do mundo.
A professora destaca a necessidade de que outras pessoas trans também tenham acesso à todas as informações sobre o processo. “Às vezes a gente se sente muito sozinha, sem recurso, sem apoio, e nós temos organizações públicas que podem nos amparar, nos ouvir e dando esse suporte”, finaliza.
Questionada sobre o que fez logo quando recebeu a certidão, Zima, emocionada disse: “Só chorar muito. Foi uma vitória. Uma conquista, conquistada por políticas públicas para a população trans e travesti”, lembra.
Mudança de nome no país
A conquista da retificação do nome para pessoas transexuais e travestis, só foi possível após intensa luta da comunidade LGBTQIA+. Em 2018, após uma decisão do Supremo Tribunal Federal, a Lei 14.382 alterou o artigo 56 da Lei de Registros Públicos para permitir que qualquer pessoa maior de idade, a qualquer tempo, requeira a mudança do prenome, independentemente de justificativa e de autorização judicial.
No Brasil, só em 2022, de acordo com os dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), 3.165 procedimentos de mudança de gênero e nome foram emitidas, representando um aumento 70% no número de pessoas que procuraram o serviço diretamente nos cartórios do país.
Pessoas que estejam interessadas no processo, também podem procurar o Ministério Público do Acre, no Centro de Atendimento à Vítima (CAV), localizado na Rua Marechal Deodoro, 472, Ipase, em Rio Branco. Ou por meio dos números: (68) 3212-2051 ou whatsapp (68) 99993-4701.
