A baixa participação feminina no Supremo Tribunal Federal (STF), criticada por sua presidente, Rosa Weber, se estende a toda a cúpula do Judiciário — Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Superior Tribunal Militar (STM). Apesar de serem mais da metade da população, as mulheres representam 19% da composição dessas cortes, ocupando cerca de uma em cada cinco cadeiras.
No mesmo dia em que a indicação do advogado Cristiano Zanin para o Supremo foi oficializada por Lula, Rosa Weber criticou o número “ínfimo” de mulheres nos tribunais superiores. A declaração foi dada em encontro com o presidente da Finlândia,Sauli Niinistö. Se aprovado pelo Senado, Zanin ocupará a vaga deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou.
Rosa Weber. Foto: Reprodução
Nos tribunais superiores, a desigualdade é maior no STM, onde há apenas uma ministra entre os 15 integrantes, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha. No STF, além da presidente, há somente mais uma magistrada, Cármen Lúcia, ante oito homens — nove, se Zanin for confirmado.
Para Débora Thomé, cientista política e pesquisadora do Centro de Política e Economia do Setor Público (CEPESP) da Fundação Getulio Vargas (FGV), a falta de equidade de gênero na cúpula do Judiciário replica o cenário visto nos Poderes Executivo e Legislativo. Para ela, a pouca diversidade na composição dos tribunais superiores pode trazer menos pluralidade às discussões em plenário.
— Pessoas diferentes com características diferentes têm perspectivas diferentes do mundo. Não pela forma como foram educadas, mas pela forma como são socializadas. Trazer essa perspectiva para dentro das estruturas de poder é algo muito importante — afirma.
No STJ, as mulheres ocupam seis das 33 cadeiras. Entre elas está a presidente da Corte, ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura. No TST, são sete entre os 26 magistrados, incluindo Dora Maria da Costa, que atua como corregedora-geral da Justiça do Trabalho no biênio 2022-2024.
Já no TSE, composto por ministros vindos do STF, do STJ e advogados de notório saber jurídico, elas ocupam três das 14 vagas: uma vinda do Supremo, Cármen Lúcia, que é ministra titular; outra do Superior Tribunal de Justiça, Maria Isabel Gallotti; e a professora e jurista Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro. As duas últimas são substitutas. O colegiado está com duas vagas abertas.
No último dia 24, Lula indicou dois novos integrantes para o TSE. Entre quatro nomes de uma lista elaborada pelos ministros do Supremo, o presidente optou por Floriano Marques e André Ramos Tavares, ambos ligados a Alexandre de Moraes, do STF. As advogadas Daniela Lima Borges e Edilene Lobo ficaram de fora.
Pioneirismo no STF
As indicações para cortes superiores são competência do presidente da República. No Supremo, a escolha de uma mulher só ocorreu pela primeira vez em 2000, com Ellen Gracie, nomeada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso.
O fato levou a uma alteração estrutural no prédio da Corte e a uma mudança no protocolo. O plenário não tinha banheiro feminino e nenhuma mulher podia usar calças no local. Na prática, no entanto, a primeira a quebrar a tradição no vestuário foi Cármen Lúcia, sete anos depois.
Com a aposentadoria de Ellen Gracie, em 2011, a ex-presidente Dilma Rousseff indicou a ministra Rosa Weber, que ocupava uma cadeira no TST. Rosa, que preside a Corte desde setembro do ano passado, se aposenta compulsoriamente em outubro, quando completa 75 anos.
Como o GLOBO mostrou no último domingo, entre seis nomes cotados para a a vaga de Rosa, há duas mulheres: Vera Lúcia Santana, advogada que ganhou apoio público da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco; e Simone Schreiber, desembargadora que conta com o endosso do ministro da Justiça, Flávio Dino, e de integrantes do grupo Prerrogativas. Lula, no entanto, tem evitado se comprometer com a indicação de uma mulher.
