Depois de mais de três horas de debates nesta terça-feira (13), em Brasília, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso Nacional aprovou os nomes das primeiras autoridades do governo de Jair Bolsonaro que vão depor na condição de testemunhas nas investigações dos atos golpistas de 8 de janeiro. Por enquanto, prevaleceu a vontade da maioria governistas entre os integrantes da CPI e aliados do atual governo, como o general Gonçalves Dias, que chefiava o Gabinete da Segurança Institucional (GSI) no período, não foram convocados.
Por isso, os primeiros a depor são aliados e pessoas do entorno de Jair Bolsonaro, como o tenente-coronel Mauro Cid, ajudante de ordens do então presidente e de Alexandre Torres, ministro da Justiça do governo anterior e secretário de Segurança Pública no Distrito Federal no dia dos ataques. Ao todo, a convocação inicial é de mais de 35 pessoas. Todos vão começar a depor na semana que vem, já que a próxima sessão da CPMI, prevista para ocorrer na quinta-feira (15), foi adiada para a próxima terça-feira (20).
Esta sessão foi uma amostra de como dar-se-ão os embates entre governistas e oposição na CPMI. Os primeiros embates nesta terça-feira foram sobre os critérios e procedimentos a serem adotados no curso da investigação. Dos ex-ajudantes diretos de Bolsonaro que vão depor, além de Alexandre Torres e Mauro Cid, vão depor o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, e o ex-ministro da Defesa, Braga Neto.
O presidente da CPMI, deputado Arthur Maia (União-BA), disse que ainda não há acordo para o início das oitivas e nem sobre quem serão os primeiros depoentes. “Comigo não há qualquer tipo de acordo dessa natureza, então, fiquem tranquilos de que não há qualquer conversa com essa presidência de é quem vai designar a data de cada oitiva, de qualquer acordo que tenha se antecipado à decisão deste plenário”, afirmou o parlamentar à Agência Senado de Notícias.
Em Brasília, a imprensa também noticiou que ainda nesta tarde o deputado Arthur Maia iria se reunir, na sede do STF (Supremo Tribunal Federal), com o ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito que investiga os atos golpistas. Maia quer que o STF compartilhe com a CPMI as informações já obtidas nas investigações.
Centenas de requerimentos com pedidos de informações e acesso a imagens também foram aprovados, entre eles, a requisição de relatórios da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) com alertas sobre os riscos de ataques no dia 8 de Janeiro.
Sob protesto da oposição, a maioria da comissão rejeitou uma série de requerimentos que solicitavam, por exemplo, acesso a imagens do Itamaraty e do Ministério da Justiça e Segurança Pública no dia do ataque. Foram derrubados também requerimentos de convite ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e o compartilhamento dos planos de segurança da viagem do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à cidade de Araraquara (SP) no mesmo fim de semana dos atos de vandalismo.
De acordo com a oposição, a articulação dos governistas para rejeitar em bloco todos os requerimentos que, segundo eles, buscam apurar uma possível omissão federal pode prejudicar a imparcialidade do relatório. A relatora, senadorqa Eliziane Gama (PSD-MA), rechaçou as afirmações. A senadora disse que não vai se intimidar e apresentará um relatório justo com a transcrição do que realmente aconteceu.
“O que nós tivemos aqui foi a confirmação e a constatação de que o foco da CPMI não será desviado. Nós fizemos um plano de trabalho e nesse plano de trabalho nós deixamos claro o alinhamento, inclusive cronológico, que seguiremos para descobrirmos quem foram os autores intelectuais, quem arquitetou e quem financiou o 8 de janeiro. Nós não abriremos mão de fazer uma investigação do que ocorreu a partir do resultados das eleições nos dias 30 e 31 [de outubro], no dia 12 e também do dia 24 de dezembro. O que tem sido colocado aqui, vez por outra, é que haveria aqui uma parcialidade, que não se sustenta no mundo real. Não se sustenta por quê? Porque os fatos estão apresentados para a sociedade brasileira”, disse a senadora.
