A pedido do relator da CPI das ONGs, senador Márcio Bittar (União/AC), os senadores componentes da comissão aprovaram nesta terça-feira (27) os requerimentos que obrigaram todos governadores e prefeitos de capitais da Região Norte a prestarem informações sobre contratos e parcerias feitas com organizações da sociedade civil entre 2002 e 2023.
Bocalom, Márcio Bittar e Gladson Cameli/Montagem
Portanto, o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom e o governador do Acre, Gladson Cameli, deverão ser convocados para depor na comissão.
Ao Portal do Senado Federal, Bittar disse que as solicitações são semelhantes aos requerimentos aprovados na terça-feira passada (20) para prestação de informações por órgãos como Tribunal de Contas da União (TCU), Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e Controladoria-Geral da União (CGU).
A CPI das ONGs, instalada em 14 de junho, terá 130 dias para investigar a liberação de recursos públicos para ONGs e OSCIPs. Ainda não há data para a convocação de Bocalom e Gladson.
Entenda a CPI
A CPI é composta por onze titulares e sete suplentes, entre eles senadores de oposição e da base do presidente Lula, entre eles: Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Beto Faro (PT-PA) e Teresa Leitão (PT-PE).
Após três tentativas, o presidente da comissão Plinio Valério, do PSDB do Amazonas, conseguiu emplacar a CPI das ONGs. O pedido de criação da CPI foi assinado por 37 senadores, o número mínimo na Casa é de 27.
“Não vamos demonizar nenhuma ONG, não é esse o objetivo. Existem ONGs sérias e estas serão preservadas. O que vamos investigar são as denunciadas, que pegam dinheiro lá fora ou aqui mesmo no Brasil, não prestam contas e gastam entre si 85% do que arrecadam. Essas ONGs prestam um grande desserviço, principalmente à Amazônia”, disse Valério ao explicar o teor da CPI anteriormente.
Ainda segundo o presidente, a CPI irá investigar também utilização inadequada de recursos enviados pelo governo federal , além de apurar possíveis entidades de fachada.
