Em abril deste ano, a Prefeitura de Rodrigues Alves, interior do Acre, havia anunciado a contratação do cantor Amado Batista, para uma apresentação gratuita no município, marcada para acontecer no dia 27 de julho, próxima quinta-feira.
O valor do cachê do cantor chamou a atenção do Ministério Público do Acre, que decidiu abrir uma investigação para apurar o caso.
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O custo com o show, segundo extrato do contrato publicado pela Prefeitura de Rodrigues Alves no Diário Oficial do Estado (DOE), é de R$ 310.000,00, sem licitação. O documento aponta que a Prefeitura realizaria o pagamento com recursos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.
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O promotor de Justiça Fernando Henrique Terra, que instaurou o processo de apuração, considera as particularidades do município, que possui cerca de 20 mil habitantes e enfrenta deficiências em áreas como saúde e educação, sendo necessário esclarecer os gastos de recursos públicos com a contratação do artista.
Faltando uma semana para o show, o Ministério Público do Acre (MPAC) ainda segue investigando a contratação.
Terra informou que o núcleo técnico responsável por apurar as documentações enviadas pela Prefeitura, já realizou uma avaliação, que deverá será apreciada pela Promotoria. Entretanto, o promotor não deu mais detalhes sobre o possível cancelamento da apresentação.
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“Com as informações prestadas pela Prefeitura, solicitadas no procedimento, a Promotoria do município pediu para que o Núcleo de Apoio Técnico do MPAC fizesse uma análise fornecendo um relatório de onde provem o recurso para custeio do evento. A avaliação do NAT foi finalizada e será ainda apreciada pelo promotor, disse o promotor responsável pelo caso.