No primeiro dia de trabalho na Câmara dos Deputados após o recesso parlamentar, o deputado federal Gerlen Diniz (PP) usou a tribuna para expressar seu repúdio à ação de fiscais do Ibama e do ICMBio contra extrativistas e pequenos agricultores da Reserva Chico Mendes e de uma área rural na região de Manoel Urbano e Sena Madureira. O parlamentar pediu providências para que esses servidores federais sejam responsabilizados administrativamente.
Em um dos casos mencionados, o deputado relatou o caso de um produtor rural residente na Reserva Chico Mendes, que utilizou madeira de uma castanheira seca, que já estava caída no solo, para construir um curral em sua propriedade. No entanto, fiscais do ICMBio destruíram o curral recém-construído.
“Estou aqui para falar em nome de milhares de produtores rurais do estado do Acre que infelizmente sofrem com a truculência e o desrespeito dos órgãos de fiscalização ambiental: Ibama e ICMBio. Eu trago aqui dois casos concretos, senhor presidente. O primeiro caso se passou na reserva extrativista Chico Mendes. Olha o nome da reserva: Chico Mendes. São 970 mil hectares de terra, é o tamanho da reserva. Um morador dessa reserva observando uma árvore de castanheira que estava ao solo há três anos, foi tombada pelo vento, resolveu fazer um curral em sua propriedade. Vejam só uma árvore morta, tenho o vídeo para provar, que ele serrou para fazer um curral. O ICMBio chegou nessa propriedade e se utilizou de um motosserra e cortou o curral inteiro. Isso é um absurdo, um pequeno produtor. Se está na Reserva é porque tem licença. Não é invasor. Isso aconteceu no estado do Acre. Já representei ao presidente do ICMBio, já representei ao Ministério Público Federal e estou trazendo à Câmara para que os senhores tomem ciência do que acontece lá no interior do Acre”, relatou o deputado.
Em outro caso, que o deputado considerou semelhante ao primeiro, fiscais do Ibama derrubaram casas de posseiros em uma área particular de mais de 100 mil hectares destinada a um projeto de manejo. No entanto, há posseiros que residem nessas terras há mais de 30 anos.
“O outro caso se passou no Seringal São Salvador, que fica no Rio Purus, na divisa entre Sena Madureira e Manoel Urbano. Lá não é reserva, lá foi o Ibama. Lá uma propriedade particular de 186 mil hectares. Olha o tamanho da área e tem pessoas morando dentro, porém lá foi aprovado um projeto de manejo e lá tem moradores que viviam lá há anos. Servidores do Ibama já chegam de helicóptero e não encontrando ninguém na residência, invadem a residência. O Ibama invade a residência e passa a destruir os utensílios domésticos, cortam redes, destroem os alimentos, quebram caixa d’água”, contou o deputado.
E concluiu: “espero que isso não volte a acontecer. Tem que responder judicialmente. É crime, é dano. Essas pessoas são servidores públicos federais. Não estou aqui criminalizando os órgãos não. E sim mais servidores que se utilizam de suas prerrogativas para prejudicar pessoas de bem que estão tentando sobreviver no meio da floresta amazônica. É um absurdo. E mais uma vez, isso não pode continuar acontecendo, porque são trabalhadores, pessoas que estão lutando pela sua sobrevivência. Não são bandidos, não são marginais, mas estão sendo tratados como se assim o fossem”.
