Na última semana, o governo federal anunciou o investimento de R$ 600 milhões de recursos do Fundo Amazônia. Os valores foram disponibilizados para apoiar municípios brasileiros no controle do desmatamento e de incêndios florestais.
No Acre, as cidades que receberão recursos do Fundo da Amazônia são Feijó, que lidera os índices de desmatamento no estado, Sena Madureira, Rio Branco e Tarauacá.
Foto: Juan Diaz/ContilNet
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Anteriormente, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, havia declarado que iria conversar com a União Europeia, para garantir que recursos enviados para o Fundo Amazônia, sejam destinados também para fortalecer ações de segurança pública nos estados que compõem a Amazônia Legal, incluindo o Acre.
Ou seja, os recursos milionários do Fundo, que é administrado pelo Ministério do Meio Ambiente, gerido pela ministra Marina Silva e financiado pelo BNDES, pode ser utilizado em diversas áreas.
O Jornal Folha de SP, em uma matéria publicada nesta sexta-feira (15), reuniu dados da DW em conjunto com o BNDES e apresentou alguns projetos que foram impactados pelo Fundo Amazônia.
No Acre, o jornal elencou três projetos que foram beneficiados com os recursos.
O primeiro diz respeito sobre um projeto extrativista de produção de polpas de frutas, em uma comunidade do povo Ashaninka, na TI Kampa do Rio Amônia.
Povo Ashaninka da Terra Indígena Kampa do Rio Amônia/Foto: Arison Jardim/Associação Apiwtxa
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Segundo a Folha, o Fundo Amazônia destinou R$ 6,6 milhões entre 2015 e 2018, para a Associação do Povo Indígena desenvolver a produção, especialmente de frutas típicas.
Um segundo projeto destinou R$ 6,4 milhões entre 2015 a 2017, para uma área que envolve a tríplice divisa entre o Acre, Amazonas e Rondônia, a AMACRO, conhecida pelos conflitos agrários intensos.
Região Amacro, conhecida pelos grandes impactos ambientais e conflitos agrários/Reprodução
O Fundo Amazônia enviou recursos para estruturar unidades de processamento de frutas, secagem e extração de óleo e desenvolver atividades sustentáveis na produção de cupuaçu, pupunha e açaí.
Apoio milionário ao governo do Acre
O Fundo Amazônia ainda disponibilizou, ao total, cerca de R$ 53 milhões até 2019, para apoiar diretamente o governo do Acre para melhorar a capacidade de reduzir a derrubada de florestas no estado.
O valor foi usado para a compra de sistemas de monitoramento e controle, treinamento de funcionários para análise de imagens de radar e mais.
O Instituto de Meio Ambiente do Acre também foi beneficiado pelo recurso do FA. O governo do Estado usou o valor para reformar a sede do IMAC, aquisição de mobiliário, computadores e veículos.
O Fundo Amazônia
Criado em 2008 pelo presidente Lula, o programa visa captar recursos e doações para proteção, defesa e combate ao desmatamento da Amazônia Legal Brasileira. O Fundo é conduzido pelo BNDS, porém, os recursos são administrados pelo Comitê Amazônia (Cofa), indicado pelo Ministério do Meio Ambiente.
Suspenso no Governo Bolsonaro
O programa foi suspenso no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Após a posse do presidente Lula, a Alemanha, uma das maiores doadoras do Fundo, anunciou que iria desbloquear o valor de R$ 1 bilhão.
