As comunidades indígenas do município de Feijó, interior do Acre, fecharam na manhã desta quarta-feira (20) a BR-364, nas proximidades da ponte sobre o Rio Envira. A manifestação se dá por conta da votação do Marco Temporal das Terras Indígenas no Brasil, que será retomada nesta quarta pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A estrada segue totalmente interditada – Foto: Feijó Notícias
Um ofício foi enviado ao comando da Polícia Militar de Feijó, solicitando assistência policial para garantir a segurança durante o movimento. O documento foi assinado por lideranças indígenas.
A estrada segue fechada até 13h30 desta quarta-feira. Com cartazes e objetos interditando as duas pistas da rodovia, o trânsito de veículo segue parado nos dois sentidos.
Marco Temporal
O Marco temporal é uma tese jurídica em que os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição.
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O julgamento foi interrompido em 31 de agosto último. Até o momento, votaram contra a tese os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso. Votaram a favor os ministros Nunes Marques e André Mendonça, indicados ao cargo pelo então presidente Jair Bolsonaro.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira o julgamento da tese do marco temporal. O entendimento do STF terá que ser seguido por todos os tribunais de todas as instâncias no país.
