Roberto Duarte é titular da Comissão de Constituição e Justiça, que define a constitucionalidade das tramitações. Foto: Douglas Gomes
O projeto de lei 5167/09, que proíbe que relações entre pessoas do mesmo sexo sejam equiparadas ao casamento ou a entidade familiar foi aprovada, na última semana, na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados. A proposta põe em jogo a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que em 2011, reconheceu a união entre casais do mesmo sexo como entidade familiar.
O projeto segue agora para votação e apreciação na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e de Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Na CCJ, há apenas dois parlamentares do Acre entre os membros titulares: o deputado Roberto Duarte (Republicanos) e Gerlen Diniz (PP). Caso seja aprovada, o projeto seguirá para o Senado.
Caminho óbvio
Bolsonarista de carteirinha, o voto de Duarte já é óbvio. Se seguir a ideologia que já vem defendendo, o deputado deve votar favorável ao retrocesso da proibição do casamento homoafetivo no país na Comissão de Constituição e Justiça. Acontece que o Republicanos, partido do deputado, que se intitula como ‘o verdadeiro partido conservador do Brasil’, deve orientar a bancada a acompanhar o texto do PL.
A coluna tentou contato com a assessoria de Duarte para obter um posicionamento oficial sobre o assunto. De acordo com a nota, o PL ainda não foi pautado na CCJ e que por isso, não tem um parecer sobre o texto. A Câmara dos Deputados porém, informou que o texto deve ser encaminhado em breve a CCJ e a CDHMIR.
Não saio não
Após rumores de que poderia deixar o PDT, o vereador de Rio Branco, James do Lacen, precisou se pronunciar sobre o assunto nas redes sociais. Em uma nota divulgada, ele desmentiu os rumores, negou a saída do partido e disse que não há insatisfação com os movimentos da sigla. O parlamentar disse ainda que “tem orgulho em fazer parte” do PDT. James, atualmente, faz parte da base do prefeito Tião Bocalom na Câmara Municipal da capital.
James do Lacen. Foto: Yago Ayache/ContilNet
Luto
Por ironia do destino, o ex-secretário de Educação do Acre, professor Marco Brandão, faleceu justamente no Dia dos Professores. Ele foi secretário durante a gestão do ex-governador Tião Viana, que lamentou a morte do gestor nas redes sociais e disse que deve muito a ele, “por tudo que fez a favor da relação ensinar e aprender”.
Balanço
A Aleac promoveu mais uma Audiência Pública para debater os problemas das regionais do Acre. Desta vez, uma reunião com parlamentares, prefeitos, especialistas e empresários, aconteceu em Cruzeiro do Sul para falar sobre as necessidades do Vale do Juruá. Mais uma vez um fato importante que precisa ser destacado: a ausência da bancada federal do Acre. Apenas dois deputados federais participaram da reunião: Roberto Duarte (Rep) e Zezinho Barbary (PP). Na primeira audiência pública, realizada em Epitaciolândia, na fronteira, para tratar sobre a regional do Alto Acre, nenhum deputado federal ou senador da República resolveu dar uma passada na reunião. Pegou mal.
Ovacionado
Todos os deputados estaduais da Aleac compuseram o dispositivo de honra na Audiência Pública realizada no Teatro de Náuas. Porém, ao ser anunciado, o deputado Clodoaldo Rodrigues (Republicanos), foi ovacionado pela plateia, que além de outros políticos e empresários, também tinha pessoas comuns que vivem no Vale do Juruá. Sendo candidato a prefeito de Cruzeiro do Sul no ano que vem ou não, Clodoaldo será peça fundamental nas eleições.
Deputado Clodoaldo Rodrigues/Reprodução
Sabe o que diz
O prefeito de Cruzeiro do Sul, Zequinha Lima, que cumpria agenda importante no Peru, não conseguiu comparecer ao evento. O vice-prefeito Henrique Afonso foi para representá-lo e fez um discurso potente sobre as necessidades e problemas do Vale do Juruá. “O Acre não é um estado pobre, o que falta é termos acesso às nossas riquezas”, disse o gestor.
Senado no Acre
A CPI das ONGs do Senado Federal chega ao Acre nesta semana para ouvir moradores e conhecer a Reserva Extrativista Chico Mendes, uma das mais importantes do estado. O relator da CPI, o senador Marcio Bittar (União Brasil), foi o propositor da agenda. O parlamentar, inclusive, já fez duras críticas sobre o número de reservas extrativistas no país.
Grupo chega ao Acre na próxima semana. Foto: Senado Federal
De volta
A CPI deve trazer de volta um acreano que ganhou projeção em outro estado brasileiro. O senador Styvenson Valentim, que é natural do Acre, mas atualmente é parlamentar do Rio Grande do Norte, pelo Podemos, faz parte da comitiva que vem ao Acre. Ele é natural da capital Rio Branco.
Styvenson Valentim nasceu em Rio Branco (AC). Atualmente é senador no Rio Grande do Norte/Reprodução
Progressistas
A nova secretária de Direitos Humanos, Zilmar Rocha, é mais uma indicada da vice-governadora Mailza Assis. A professora foi emplacada ao cargo também pela dupla forte do Progressistas: Nicolau Júnior e Socorro Neri. As articulações para as eleições do ano que vem já começaram. Zilmar é um nome com grande projeção no município do Bujari.
De volta
O ex-deputado estadual Neném Almeida, que foi derrotado nas eleições de 2022 e não conseguiu se reeleger, deve ser um nome na disputa pela Câmara Municipal de Rio Branco. Além de vice-presidente da AABB, ele também é membro do Sindicatos dos Bancários do Acre.
1001 casas
O prefeito Tião Bocalom aproveitou o final de semana para vistoriar os preparativos do projeto que vai quebrar o recorde na construção de casas em um único dia. Serão 1001. Bocalom disse que o programa vai “mudar a vida de famílias da capital”. Ele visitou a madeireira que está sendo responsável pelas peças pré-fabricadas com madeira de reaproveitamento florestal.
Raiz
Em uma reunião do Diretório Municipal do PCdoB, em Tarauacá, mostrou que o partido segue forte em uma das suas principais bases: o movimento sindicalista. É que o encontro aconteceu na sede do Sinteac no município.
Pré-candidato
A deputada Socorro Neri e a vice-governadora Mailza Assis, oficializaram o nome de Sionayton Rodrigues como pré-candidato à prefeito de Acrelândia pelo Progressistas no ano que vem. Ele foi o vereador mais votado nas eleições de 2020, com 473 votos.
Off
- Parece que o senador Sérgio Petecão está de olho na Secretaria de Estado de Meio Ambiente, a pasta é comandada pela prima de Gladson, Julie Messias;
- Apesar da vasta experiência técnica, Julie tem pouca projeção política, o que colocaria em cheque sua continuidade no cargo;
- O MDB não quer que o candidato a vice-prefeito na chapa de Marcus seja indicado pelo PT ou PCdoB;
- A cúpula do partido não pretende ‘esquerdetizar’ a candidatura de Marcus, que já é marcada pelo passado petista;
- O casal comunista Edvaldo e Perpétua que foram retirados do palanque de Socorro Neri nas eleições de 2020 não querem repetir o mesmo erro;
- A deputada Michelle Melo deve contrariar o PDT e pode não estar no palanque do secretário Alysson Bestene. Ela está muito mais inclinada a apoiar Marcus Alexandre em 2024;
- A prefeita de Senador Guiomard, Rosana Gomes, está morrendo de medo de disputar a reeleição no ano que vem sem o apoio da vice-governadora Mailza Assis;
- É que Mailza é ex-cunhada de Rosana. E parece que a relação entre a vice-governadora e o ex, James Gomes, não anda muito amigável, o que colocaria em cheque o apoio à prefeita;
- Jorge Viana voltou ao Acre após uma série de agendas institucionais pela Apex-Brasil e chegou criticando os espaços públicos da prefeitura de Rio Branco. O ex-governador disse que a cidade está ficando ‘brega’. JV é político ou arquiteto?
