O senador Marcio Bittar, do União Brasil, relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a atuação de ONGs na Amazônia Brasileira, do Senado Federal, deve apresentar o relatório final das investigações nesta terça-feira (5).
Com um processo extenso em centenas de páginas, o inquérito ouviu a ministra Marina Silva, residentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Rodrigo Agostinho, e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Oliveira Pires; dos ex-ministros Ricardo Salles e Aldo Rebelo.
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Senador Marcio Bittar/Foto: Gustavo Monteiro/ContilNet
Nas diligências externas, a CPI ouviu também moradores da Reserva Extrativista Chico Mendes, em Epitaciolândia.
Os moradores relataram que há dificuldade para conseguir licença ambiental para a abertura de ramais, o que aumenta o isolamento na região, limite para produção extrativista e agrícola, além de defasagem no sistema de cadastro dos moradores que vivem na reserva. Os dados são essenciais para concessão de políticas públicas aos moradores. A Resex é coordenada pelo Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio).
Após a leitura do relatório de Bittar, a CPI pode conceder vista em até cinco dias antes da votação do texto. A data limite para a conclusão dos trabalhos da CPI é o dia 19 de dezembro.