Cultura, ciência, tecnologia, emprego, esporte, saúde, educação, habitação, infraestrutura e assistência social. Essas são as áreas que o Governo Federal aponta investimentos e ações no Acre. O Governo Lula fez um balanço e informou que entre as transferências constitucionais, legais e discricionárias para o estado, prefeituras e cidadãos dos 22 municípios, foram repassados R$ 9,67 bilhões para os acreanos apenas neste ano.
Presidente Lula/Foto: Reprodução
O balanço fez ainda um detalhamento sobre para onde os valores foram destinados, sendo R$ 5,06 bilhões para o estado, R$ 1,92 bilhão para os municípios e R$ 2,69 bilhões em benefícios diretos para cidadãos. Esses últimos estão divididos entre R$ 1,02 bilhões para o Bolsa Família até o mês de novembro, R$ 332,45 milhões em Benefício de Prestação Continuada (BPC), R$ 28,81 milhões em Auxílio Gás, R$ 121,26 milhões em Seguro Desemprego e R$ 1,03 bilhão em benefícios previdenciários.
Fonte: Governo Federal
Habitação e Infraestrutura
O estado termina o ano com 98 moradias para as famílias beneficiadas pelo Minha Casa, Minha Vida, entregues em 5 municípios. Com o programa incluído no Novo PAC, há ainda, 2,43 mil moradias em 18 novos empreendimentos da Faixa 1 selecionados para receber investimento do governo federal em três municípios. As ações de infraestrutura ainda contemplam investimentos em obras e serviços no estado, como a restauração da BR-364, a construção da ponte sobre o Rio Juruá e a nova maternidade de Rio Branco.
Saúde
O setor da saúde também teve boas novidades no Acre. A retomada do Mais Médicos incluiu 51 médicos no programa que permite o acesso direto a profissionais de saúde nos municípios mais distantes dos grandes centros. Há agora um total de 211 na rede de atenção do estado, sendo 19 atuando no Distrito Sanitário Indígena do estado.
Entre janeiro e setembro, 3 novas equipes foram habilitadas no Brasil Sorridente, programa voltado para o tratamento odontológico pelo SUS. São 135 equipes no estado. Até o fim de setembro, foram realizadas 6,09 mil cirurgias do total, ultrapassando a meta de 3,31 mil prevista para reduzir filas. Um total de R$ 6,41 milhões em recursos foram transferidos ao estado.
Outro programa retomado foi o Farmácia Popular. Só no mês de outubro, 445 pessoas foram beneficiadas. Um total de 433 pacientes retiraram medicamentos gratuitos para diabetes, hipertensão, asma, osteoporose e contraceptivos e 104 beneficiários do Bolsa Família retiraram todos os medicamentos que precisavam de forma gratuita. Outros 118 adquiriram medicamentos com desconto de até 90%.
Bolsa Família
Em dezembro de 2023, o programa de transferência de renda do Governo Federal chegou a 130,9 mil famílias no Acre. O valor médio recebido nos 22 municípios do estado chega a R$ 732,26. Para saldar o investimento, o repasse foi de R$ 95,7 milhões. Seguindo uma tendência nacional, 84,1% das famílias acreanas que recebem o Bolsa Família são chefiadas por mulheres.
Entre os benefícios complementares criados com o novo Bolsa Família, há 76 mil crianças de zero a seis anos que recebem adicional de R$ 150 no Acre, a partir de um repasse de R$ 10,9 milhões referente ao Benefício Primeira Infância. A cesta de benefícios complementares também acrescenta R$ 50 neste mês a mais 4,2 mil gestantes acreanas, 4 mil mulheres em fase de amamentação, 101 mil crianças e adolescentes de sete a 16 anos e 25,2 mil adolescentes de 16 a 18 anos.
Cultura
Até outubro, foram repassados R$ 30,86 milhões para a Cultura via projetos da Lei Paulo Gustavo, que apoiam eventos e ações culturais no Estado e em todos os 22 municípios.
Educação
O reajuste da merenda escolar repercutiu na qualidade da alimentação oferecida a 251,91 mil alunos da rede pública acreana, em 1,48 mil escolas. O repasse federal foi de R$ 21,49 milhões até outubro.
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, criado para garantir a alfabetização de todos os brasileiros na idade adequada, teve adesão do estado e de todos os 22 municípios. Já o programa de Escola em Tempo Integral teve adesão do estado e de 19 municípios (do total de 22).
Pesquisa
O anúncio de reajuste pelo Governo Federal nas bolsas científicas e estudantis em todos os níveis chegou a 154 bolsas para instituições do estado, sendo 56,49% ocupadas por mulheres e 67,53% por negros. Até outubro, foram pagos R$ 1,80 milhão.
Emprego formal
Os dados do Novo Caged divulgados até outubro indicam um total de 96,99 mil pessoas trabalhando com carteira assinada no Acre. O acréscimo de 2023 em relação a 2022 foi de 4,67 mil postos.
Esporte
O Acre tem 8 contemplados pelo Bolsa Atleta nascidos no estado, com apoio de R$ 381,48 mil, sendo 2 da categoria Pódio. Do total de contemplados, 1 em modalidade olímpica e 7 em paralímpicas.
Segurança Pública
Até outubro, foram liberados R$ 1,92 milhão para ações de enfrentamento à violência contra a mulher no estado. No combate à violência, foram repassados R$ 15,38 milhões para ações de redução de mortes violentas intencionais.
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