Governo já investe mais de R$ 300 mi na qualidade de vida das 36 etnias indígenas

O anúncio de que o DJ Alok está novamente no Acre – desta vez para filmagens na aldeia Yawanawa – reaviva a reflexão sobre a importância da promoção das políticas públicas do governo do Estado voltadas à proteção das suas populações indígenas.

O DJ de renome internacional – que em fevereiro chegou a ajudar as vítimas das enchentes no estado, em apelo a um tuíte do governador Gladson Cameli – anunciou nas suas redes sociais que está produzindo o primeiro álbum da sua carreira. “E, como fonte de inspiração, estou imerso nas raízes indígenas. Tudo está sendo registrado e vai se tornar uma série documental”, disse no seu Twitter, o que inclui uma passagem pelas terras indígenas Yawanawa, aqui no Acre.

DJ Alok em encontro com cacique yawanawa, da primeira vez que veio ao Acre; artista volta ao estado para gravar primeiro álbum próprio. Foto: Divulgação

O estado tem hoje 36 terras indígenas, correspondendo a 14,55% do seu território.

Como a proteção das áreas indígenas e suas populações sempre foi uma questão que requereu muita sensibilidade, não só do mundo como também do governo Gladson Cameli, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) formalizou, ainda nos primeiros meses da gestão Cameli, uma série de convênios com entidades governamentais da Alemanha e do Reino Unido, que possibilitou um aporte de mais de R$ 300 milhões em investimentos na qualidade de vida dos povos tradicionais indígenas.

São exatos R$ 299.082.400 que permitem hoje, por exemplo, o pagamento de bolsas a indígenas que se prontificaram a trabalhar na proteção e na vigilância de seus territórios. E outros R$ 10 milhões são destinados ao Plano de Gestão das Terras Indígenas. (Leia mais abaixo)

Segundo explica o secretário de Meio Ambiente, Israel Milani, os contratos são a título de contribuição financeira não reembolsável, sendo dois deles com o banco estatal alemão de investimento e desenvolvimento KfW, com sede em Frankfurt e com o Departamento para Negócios, Inovação e Habilidades, do Reino Unido (BEIS na sigla em inglês), com sede em Londres. (Veja abaixo de forma detalhada a destinação dos recursos).

“Com esses recursos podemos, por exemplo, remunerar os agentes agroflorestais indígenas [Aafis] que atuam em suas comunidades, desempenhando ações de proteção e vigilância de seus territórios”, pontua Milani. Mas as boas práticas produtivas e a valorização de suas culturas tradicionais também estão incluídas no pacote de investimentos nessas aldeias, nos chamados subprogramas dos territórios indígenas.

DJ Alok em encontro com cacique yawanawa, da primeira vez que veio ao Acre; artista volta ao estado para gravar primeiro álbum próprio. Foto: Divulgação

O programa REM, da sigla em inglês para Redd Early Movers, compara a promessa da redução das emissões de carbono causadas pelo desmatamento mediante incentivos financeiros com a implementação de medidas de conservação ambiental.

Governo também já investiu mais de R$ 10 milhões em saneamento e gestão indígena

Outro grande feito do governo Gladson Cameli foi a implantação do Plano de Gestão das Terras Indígenas, o PGTI, que tem o apoio do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento, o Bird. De acordo com a Sema, dentro desse programa já foram investidos cerca de R$ 10 milhões em ações visando melhorar as condições de vida dos povos indígenas no Acre.

O Bird é o grande financiador do programa e, paralelo a isso, o governo do Estado também executa com essas comunidades indígenas o seu Programa de Saneamento Ambiental do Acre, o Proser.

“Basicamente, o que temos no PGTI são ações como oficinas, visitas técnicas, atualização de dados geoespaciais e o monitoramento das salvaguardas ambientais”, ressalta o secretário Israel Milani.

Foi por meio do PGTI foram possíveis as ações de combate e prevenção à Covid- 19, incluindo a vacinação desses indígenas pelas equipes do Programa Nacional de Imunizações, o PNI, da Secretaria de Estado de Saúde do Acre.

O Proser atende a 34 planos de gestão das terras indígenas, sendo que 29 serão revisados e adaptados e cinco estão em elaboração juntamente com os povos indígenas.

DETALHAMENTO COMPLETO DOS PROGRAMAS