Medida acertada
Os cortes em 545 cargos comissionados anunciados nesta segunda-feira (17) pelo governador Tião Viana (PT) são uma medida mais que acertada. É uma necessidade urgente. A situação dos Estados, não só do nosso, não está fácil, e disso todo mundo sabe.
Necessidade
No cenário apresentado, Tião Viana precisa rechaçar a fama de perdulário (é possível, como o petista Marcus Alexandre vem administrando Rio Branco) e entender a necessidade de fazer o Estado caber dentro do orçamento.
Lição administrativa
Esta lição, aliás, deve servir para quem deseja assumir os destinos do Acre a partir de 2018. Gastar de acordo o orçamento é o que capacitará o Estado para interferir quando necessário, repensar, em especial, no estabelecimento de políticas redistributivas.
AYA2016
O Centro Internacional para Educação, Pesquisa e Serviço em Etnobotânica (ICEERS), em parceria com a Universidade Federal do Acre (Ufac), as comunidades religiosas daimistas e organizações indígenas, promovem entre os dias 17 a 23 deste mês, no campus da Ufac, o 2º Congresso Mundial da Ayahuasca.
Ingressos
O evento busca refletir sobre a contribuição dessa manifestação cultural andina que difundiu como uma crença religiosa dos povos amazônidas. Até ai tudo bem, mas quem quiser participar do evento terá que desembolsar até 1.300 euros. A entrada, segundo os organizadores, terá uma verificação rigorosa e quem não provar residência perde o valor do ingresso. Parece mesmo um evento para Inglês ver.
Remelando
O senador Jorge Viana não engoliu o resultado do plebiscito que definiu o horário do Estado do Acre com duas horas de diferença de Brasília. Com o início do horário de verão, neste domingo, andou reclamando à Beça do fuso. Na verdade, como o próprio petista afirma, nada há de novo e não tem muito o que fazer.
O horário de verão
O Acre ficará com três horas de diferença de Brasília até o dia 19 de fevereiro. Esse projeto tem como objetivo a economia de 4,5% de energia elétrica no horário de pico, entre as 17 e as 20h, em alguns Estados do país. Isso representa um alívio nos reservatórios das hidroelétricas e uma economia na geração das termoelétricas, estimadas em R$ 147 milhões.
Gasolina mais barata!
Espera-se para essa semana a redução do preço da gasolina e do diesel nas bombas. Por enquanto, a conversa não saiu das refinarias. A nova política de preços da Petrobras é uma medida acertada, principalmente para a recuperação da credibilidade da empresa vítima do maior golpe financeiro já instalado nesse país: o Petrolão.
Fies
Finalmente senadores e deputados federais largam a agenda de campanha – quem está em segundo turno – para votar nesta terça (18) o projeto que libera créditos para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que está pendente na pauta do Congresso e será analisado conjuntamente.
Pressão era grande
Pelo menos 2 milhões de estudantes aguardam essa votação. Segundo o Palácio do Planalto, a ex-presidente Dilma deixou o programa sem orçamento. Todos lembram que seu slogan era Brasil, Pátria Educadora.
Prazo eleitoral
Os candidatos que participaram do processo eleitoral de 2016 devem ficar atentos ao prazo para o recolhimento do material utilizado durante a campanha. Conforme determina a Resolução 23.404/2014 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas cidades em que não houve segundo turno, a propaganda eleitoral deve ser removida até 30 dias após a eleição, com a restauração do bem em que estava fixada, se for o caso.
A coluna adiantou
O governador Tião Viana se reuniu no domingo (16), fora do horário de expediente, para tratar sobre novos cortes no orçamento que garantam o pagamento de salários e décimo terceiro. A coluna vem comentando sobre o tamanho do Estado e o novo alinhamento à realidade econômica. Até hoje o Palácio Rio Branco não diminuiu o tamanho da máquina pública.
Sinalização
Alguns Estados já sinalizaram suas rodovias e a lei que determina o uso do farol durante o dia passou a valer. No Acre, não foi dado nenhum sinal por parte do Deracre, a quem compete a sinalização das rodovias estaduais. Quem passa pela Via Chico Mendes encontra muito é abandono.
Comerciantes protestam
A lei de autoria da vereadora Rose Costa, do PT, que oferece desconto de até 50% em alimentação para quem fez cirurgia bariátrica repercutiu muito mal entre o setor comercial. A associação que representa a classe vai entrar na Justiça alegando inconstitucionalidade.
Recorrente
Essa não é a primeira vez que uma lei criada pela vereadora Rose Costa bate de frente com o setor comercial. Antes das eleições, pressionada, a petista foi obrigada a retirar de pauta a lei que criava o Bombeiro Civil. Um aperfeiçoamento da matéria foi prometido, mas não saiu da promessa até hoje.
Execuções
Nunca o Acre viveu uma sequência tão grande de assassinatos, a não ser na época do esquadrão da morte. As execuções ocorrem diariamente nos setores periféricos de Rio Branco, onde impera a lei do tráfico de drogas.
Correndo atrás I
O prefeito eleito de Sena Madureira, Mazinho Serafim (PMDB), não esperou assumir o cargo para ir a Brasília em busca de recursos para o município. Ele sabe que a cidade precisa de dinheiro para investir em vários setores, começando pela construção de um novo cemitério.
Correndo atrás II
Em Brasília, muitos aliados de Mazinho Serafim, como os deputados Jéssica Sales e Flaviano Melo, além dos senadores Gladson Cameli (PP) e Sérgio Petecão (PSD), já estão com as canetas prontas para assinarem emendas para Sena Madureira. Outros parlamantares que não estiverem em seu palanque também estão sendo pocurados pelo prefeito eleito.
Problema sério
Em Sena, estão enterrando um defunto em cima de outro porque o único cemitério da cidade está superlotado. E não se pode culpar apenas o prefeito Mano Rufino (PSB), pois esse problema vem de várias passadas.
Sem apoio
Mano, que herdou muitos problemas deixados por outras administrações, tentou consertar muita coisa no município, mas teve que enfrentar a grave crise nacional e ainda ficar calado diante do desprezo e omissão do governo estadual, que não ajudou em quase nada durante os quatro anos de sua gestão.
Transição
Mano Rufino e Mazinho Serafim deverão se encontrar por esses dias para falar sobre transição. Os dois, que estão em Brasília, sabem que Sena Madureira está acima de qualquer cor partidária.
André Maia
O prefeito eleito de Senador Guiomard, André Maia (PSD), também está em Brasília garimpando recursos federais. O senador Sérgio Petecão foi um dos maiores incentivadores de sua candidatura no Quinari. Agora deverá ajudar o município com emendas e outras fontes de recursos do governo federal, do qual é aliado.
Rito abreviado
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), adotou rito abreviado para julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5600, ajuizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para questionar a Lei 3.166/2016, do Estado do Acre, que permite a utilização, pelo Poder Executivo estadual, dos valores de depósitos judiciais, tributários e não tributários, realizados em processos vinculados ao Tribunal de Justiça.
Assessoria virou tribunal
A nota de esclarecimento da assessoria de imprensa do prefeito Marcus Alexandre, sobre sua citação por fraudes em procedimentos licitatórios, desvio de recursos e crimes na execução de obras de implantação, construção e pavimentação na rodovia federal BR-364, o absolveu de todos os processos que o gestor responde. Segundo a assessoria, Marcus Alexandre não é réu em nenhuma instância da Justiça. Será que propositalmente esqueceram que o prefeito petista é réu em processo que investiga esquema de sonegação de impostos por parte de uma das empreiteiras responsáveis pela pavimentação da BR-364 entre Sena Madureira e Cruzeiro do Sul?
Refrescando a memória
De acordo com a denúncia feita pelo Ministério Público em Tarauacá, Marcus Alexandre, quando diretor-presidente do Deracre (Departamento de Estradas e Rodagens do Acre), autorizou o pagamento dos contratos do governo com a Construmil, quando a prefeitura de Tarauacá pedia a suspenção por a empresa sonegar ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza), principal tributo do município.
Valores atualizados
À época do caso, em 2008, a Construmil devia de ISS em torno de R$ 10 milhões. Em valores corrigidos, a prefeitura de Tarauacá deixou de receber mais de R$ 25 milhões em tributos. O processo segue em ritmo lento e em segredo de Justiça.
