Confesso que fazia muito, muito tempo que eu não assistia a uma sessão do Tribunal de Contas do Estado. Nesta quinta-feira (25), resolvi ocupar uma das cadeiras das galerias e acompanhar de perto os debates e as análises dos conselheiros.
Saí de lá impressionada.
Minha nossa! O que surgiu de denúncias, irregularidades e problemas envolvendo administrações públicas municipais e estadual foi algo que deveria preocupar qualquer cidadão. Entre os casos relatados, chamou atenção a situação de postos de saúde e escolas praticamente abandonados pelo poder público, apesar dos milhões de reais que são arrecadados todos os anos em impostos.
Enquanto ouvia atentamente as discussões, uma pergunta não saía da minha cabeça: onde estão os vereadores e os deputados?
Afinal, são eles que receberam do povo a missão de fiscalizar as ações dos prefeitos e governadores. São eles que deveriam estar percorrendo bairros, comunidades rurais, escolas, unidades de saúde e obras públicas para verificar se o dinheiro do contribuinte está sendo aplicado corretamente.
É verdade que existem parlamentares sérios, que fazem denúncias, cobram providências e cumprem seu papel fiscalizador. Mas, convenhamos, ainda são poucos diante da dimensão dos problemas que afetam a população. O povo também não acompanha as sessões. Maioria das poltronas estavam vazias.
Os órgãos de controle exercem um trabalho fundamental, mas eles não conseguem estar em todos os lugares ao mesmo tempo. Grande parte das investigações começa justamente a partir de denúncias feitas por cidadãos, servidores públicos, vereadores, deputados, lideranças comunitárias ou pela imprensa.
Por isso, é um equívoco imaginar que os tribunais, ministérios públicos e demais órgãos fiscalizadores sabem de tudo o que acontece. Não sabem.
Tenho a convicção de que menos de dez por cento dos desmandos praticados diariamente na administração pública chegam ao conhecimento das autoridades competentes. O restante permanece escondido atrás da burocracia, da omissão ou, muitas vezes, do medo de denunciar.
A participação popular é uma das ferramentas mais poderosas no combate ao desperdício de dinheiro público, à corrupção e à má gestão. Nenhum órgão de controle consegue substituir os olhos atentos de milhares de cidadãos espalhados pelos municípios, bairros e comunidades.
Por isso, antes de reclamar nas redes sociais, antes de dizer que nada funciona ou que ninguém faz nada, é preciso denunciar. É preciso comunicar aos órgãos competentes aquilo que está errado. É preciso exercer a cidadania.
A democracia não se fortalece apenas nas eleições. Ela se fortalece todos os dias, quando o cidadão acompanha, fiscaliza, cobra e denuncia.
Quem paga impostos tem não apenas o direito, mas também o dever de ajudar a proteger o patrimônio público.
E o primeiro passo para isso é não ficar em silêncio.