Comportamento do PSDB anuncia disputa sem trégua em 2015 Comente

Leonardo Avritzer

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Por Leonardo Avritzer

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O ano de 2014 foi marcado por quatro grandes questões que pautaram a relação entre governo e oposição, e provavelmente indicarão a situação política de 2015: a preparação para a Copa, o forte sentimento de oposição do PSB e do PSDB, a performance da economia e o acirramento político pós-resultado eleitoral.

Está em vigor no Brasil, desde 1994, um sistema político que podemos descrevê-lo como de forte maioria do governo no Congresso e de convergência entre governo eoposição quanto a políticas sociais e econômicas. A história desse sistema é conhecida.

Nos oito anos de governo FHC, o Brasil trilhou uma política ortodoxa no campo da economia. Se compararmos essa política com a implementada entre 2003 e 2010 vemos uma diferença principal. O PT aderiu, depois da “Carta aos Brasileiros” a princípios de uma política econômica ortodoxa, mas o fez em associação com elementos heterodoxos.

Outro pé do sistema político criado no Brasil envolveu um consenso sobre políticas sociais distributivas. O aumento dos gastos em saúde e educação desde 2003, associados à implementação do Bolsa Família, foram absorvidos devido à boa performance econômica, e aceitos pela oposição.

 Dilma herdou do governo Lula essas convergências e tentou produzir uma outra: o consenso em torno das grande obras de infraestrutura visando à organização da Copa.

2014 foi o ano de dissolução dos consensos principais da política brasileira. O ano se iniciou com a consolidação de uma forte polêmica em torno da economia, que perdeu fôlego neste ano. A possibilidade de não se cumprirem as principais metas deram lugar a críticas do sistema financeiro ao governo, que ecoaram no campo da oposição.

Independentemente de a queda do crescimento ter sido causada por falhas de gestão ou por turbulências na economia internacional – que de fato ocorreram -, 2014 alimentou a volta de um discurso ortodoxo que prevaleceu durante todo o período eleitoral. Este foi o pano de fundo em torno do qual todas as outras disputas políticas ocorreram.

O segundo consenso que se rompeu neste ano esteve relacionado às obras para a Copa. A ideia do governo para o Mundial era simples: apresentar ao mundo um Brasil diferente, com menos pobreza, maior igualdade e mais democracia. Mas este projeto foi pautado pela oposição a partir de uma outra ótica: a do possível fracasso.

Muitos dos objetivos não foram alcançados, ou foram alcançados apenas parcialmente ou tardiamente, como as obras dos principais aeroportos.

Esse jogo só foi virado pelo governo na primeira semana da Copa, quando ficou claro que o país tinha conseguido organizar uma infraestrutura razoável. Este foi o momento no qual o clima de insatisfação em relação ao governo também estancou, mas um ambiente genérico de oposição, especialmente na classe média da região Sudeste, não se dissolveu e esteve presente durante todo o segundo semestre.

Eleição presidencial

Durante a campanha eleitoral, a morte de Eduardo Campos acentuou um processo de descentralização da disputa entre PSDB e PT. Marina Silva entrou na disputa e mudou a lógica do processo eleitoral. Sua candidatura teve dois significados principais: mostrou que há uma insatisfação com a polarização e que há um setor insatisfeito com os governos do PT que não se identifica, necessariamente, com o PSDB.

Ainda, assim, o peessedebista foi derrotado por três motivos principais: a política econômica muito ortodoxa assustou amplos setores da nova classe média; a fraqueza histórica do PSDB nos Estados do Nordeste e a derrota em Minas Gerais. A oposição foi derrotada apesar do avanço de um sentimento genérico de oposição.

Vale a pena ainda fazer uma retrospectiva das ações da presidente Dilma durante 2014. Se, na Copa, foi possível para o governo reverter o sentimento negativo e estancar um sentimento de insatisfação, na economia a questão continuou contenciosa durante todo o segundo semestre.

De um lado, a oposição não conseguiu convencer o país que tinha uma proposta mais clara e melhor para a gestão econômica. De outro, o governo reconheceu, progressivamente, a performance declinante da economia e sinalizou mudanças com a saída de Guido Mantega da Fazenda.

Depois das Eleições

O cenário pós-eleitoral foi de radicalização do discurso da oposição e tentativa do governo de reestabelecer a confiança, voltando a uma composição plural da equipe econômica.

Desde o início do primeiro governo Lula, conviveram na gestão da economia elementos de ortodoxia e de heterodoxia. Os governos do PT foram heterogeneamente liberais, com uma divisão entre os ministérios da área econômica e dos principais bancos, que foi rompida por Dilma.

Quando a economia mostrou sinais de fraqueza, a equipe econômica tentou fazer mais do mesmo, aprofundando esses desequilíbrios. Do ponto de vista do arranjo político faltou representação das forças mais liberais no governo e no Banco Central entre 2011 e 2014.

Em segundo lugar, há no cenário pós-eleitoral uma americanização da política brasileira, que se expressa em uma radicalização da disputa no interior do sistema político. A americanização passa pela tática adotada pelos republicanos desde 2008, de se opor a todos os projetos do governo e obstruir os mais importantes. Só assim é possível entender a obstrução de um projeto tão corriqueiro quanto o que revia a meta de superavit fiscal em 2014.

 Em todos os países democráticos do mundo, incluindo os EUA, a oposição vota neste tipo de projeto. Assim, o PSDB anuncia um novo tipo de oposição que promete tornar a governabilidade mais difícil no país. Ao mesmo tempo, há uma forte tendência de judicializar todos os aspectos da política, da diplomação da presidente à aprovação do orçamento. Pautada nessa nova perspectiva, pode-se esperar uma disputa política sem trégua no Brasil em 2015.

Duas questões estão no ar vão definir o sucesso, ou não, do novo governo. A primeira delas é se será possível mudar a economia com êxito. A volta da mesma lógica de composição da equipe econômica em 2003 – com um ministro liberal e um desenvolvimentista – e com a política econômica forçando uma composição entre as duas correntes parece ser uma boa ideia face aos impasses enfrentados por uma equipe homogeneamente desenvolvimentista nos últimos anos.

A segunda questão é se o governo vai ter capacidade de pautar o Congresso e retomar a dinâmica normal do presidencialismo de coalizão, que é a de formar uma grande maioria no Congresso.

O êxito do novo mandato de Dilma dependerá das políticas fazerem com que a relação entre governo e oposição volte ao seu curso normal no próximo ano, e aqueles que defendem a radicalização da disputa política paguem um alto preço. O insucesso significará tornar o acirramento político vivenciado em 2014 o comportamento normal da política brasileira. A direção que iremos seguir é a grande incógnita que 2015 reserva para a política brasileira.

 

*Leonardo Avritzer

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