Se você ainda acredita que, no Brasil, ricos, pobres, empresários, ministros e cidadãos comuns entram pela mesma porta da República, talvez seja melhor não continuar esta leitura.
Pode estragar o feriado.
Mesmo em terras longínquas, aqui do Acre, assistimos a tudo atônitos.
Neste 7 de Setembro haverá bandeiras, hino, desfile e discursos lembrando que o Brasil se tornou independente há mais de duzentos anos.
Bonito.
Mas cabe uma pergunta que talvez combine mais com o Brasil de hoje: independente de quem? De Portugal, certamente.
Dos grandes interesses econômicos, já não é tão simples responder.
O caso Banco Master talvez seja uma das radiografias mais constrangedoras do poder brasileiro dos últimos tempos. Daniel Vorcaro não construiu apenas um banco. Pelo que as investigações vêm revelando, construiu relações.
Muitas.
Políticos, empresários, ministros e autoridades de diferentes campos ideológicos.
Vorcaro parece ter compreendido uma velha regra de Brasília: ideologia é excelente para discurso. Poder serve para relacionamento.
E ele se relacionava.
Entre as revelações mais incômodas estão mensagens enviadas pelo banqueiro a um número atribuído pela Polícia Federal ao ministro Alexandre de Moraes. Nos diálogos, Vorcaro trata das dificuldades do Master, menciona autoridades e procura auxílio em momentos delicados para o banco.
É necessário registrar que até agora, não está demonstrado que Moraes tenha atendido aos pedidos do banqueiro.
A ressalva é importante.
Mas ressalva não pode servir de anestesia.
Há também o contrato firmado entre o Banco Master e o escritório de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro, que poderia alcançar aproximadamente R$ 131 milhões.
Advogada pode advogar. Esposa de ministro pode ter cliente. Evidentemente.
A história ficou um pouco mais desconfortável quando a Polícia Federal encontrou metadados indicando participação do próprio Alexandre de Moraes na edição da minuta do contrato. A explicação apresentada foi a de que ele teria sido consultado para verificar possíveis impedimentos jurídicos.
Pode ser. Eu sempre prefiro acreditar na presunção de inocência, ao contrário da da maioria dos juízes, desembargadores e ministros.
O Brasil anda extraordinariamente rico em explicações.
E Moraes não é personagem solitário nessa história.
Dias Toffoli chegou a relatar investigações relacionadas ao Master e deixou o caso depois de questionamentos envolvendo relações e negócios de pessoas próximas. André Mendonça, que posteriormente assumiu parte da investigação, também confirmou ter recebido Vorcaro em reunião fora da agenda oficial para tratar de assunto de interesse do banco, embora sustente que apenas o ouviu e que depois decidiu contra interesses do banqueiro.
A esta altura, talvez seja mais fácil encontrar aqui no Acre alguém que nunca tenha ouvido falar de Vorcaro do que, em Brasília, alguma figura importante que jamais tenha cruzado seu caminho.
E é aí que mora o verdadeiro problema.
Não é uma história de esquerda.
Nem de direita.
Não é petista.
Não é bolsonarista.
É muito mais antigo que tudo isso.
É o poder reconhecendo o poder.
Nós, que vivemos longe dos centros das decisões nacionais, conhecemos bem a outra face dessa República.
O cidadão comum manda e-mail.
O poderoso manda mensagem.
O cidadão pede audiência.
O poderoso encontra a autoridade.
O cidadão acompanha processo pelo aplicativo.
Os muito poderosos parecem acompanhar pelo telefone.
A Constituição diz que todos são iguais perante a lei.
O cotidiano brasileiro às vezes acrescenta, em letras miúdas que alguns conhecem melhor o porteiro.
Talvez isso ajude a explicar o desgaste do Supremo Tribunal Federal.
Pesquisa Datafolha divulgada neste ano apontou que 40% dos brasileiros avaliavam o STF como ruim ou péssimo. No mesmo levantamento, a avaliação negativa do Congresso Nacional era de 37%.
Chegamos, portanto, a uma façanha institucional respeitável: o Supremo conseguiu ser pior avaliado que o Congresso Nacional.
E convenhamos que não é uma competição fácil.
Claro que juiz não deve decidir olhando pesquisa de opinião. Suprema Corte não é reality show.
Mas quando uma instituição que não depende do voto perde confiança pública nesse nível, talvez seja saudável que seus integrantes se perguntem por quê.
Então surgiu, nesta semana, uma fotografia quase perfeita.
Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin apareceram rindo dentro do Supremo justamente durante a tempestade provocada pelas novas revelações do Master.
Não há evidência de que estivessem rindo do caso. Ministros também contam piadas. Ainda não chegamos ao ponto de proibir gargalhadas por resolução do Conselho Nacional de Justiça.
Mas fotografias são cruéis.
Elas não precisam de fundamentação.
Aquela imagem encontrou um país desconfiado e adquiriu significado próprio: enquanto a sociedade fazia perguntas, o poder parecia sorrir.
Depois da repercussão, houve restrição ao acesso dos fotógrafos ao ponto de onde a fotografia havia sido feita.
É quase literatura.
A fotografia incomodou.
Fechou-se a fresta.
O problema é que a fresta aberta pelo Banco Master já não cabe numa cortina.
Não sabemos se ministros cometeram crimes. Seria irresponsável transformar investigação em sentença, especialmente vindo de quem vive do Direito.
Mas seria igualmente infantil imaginar que ética pública começa apenas onde termina o processo penal.
Nem tudo que é moralmente constrangedor é crime.
Nem todo conflito de interesses termina em condenação.
E nenhuma absolvição automática devolve confiança a uma instituição.
O Supremo Tribunal Federal é indispensável à democracia brasileira.
Exatamente por isso deve ser cobrado com mais rigor, não com menos.
Defender o STF não significa defender cada ministro, cada decisão ou cada comportamento de quem veste uma toga.
Instituições democráticas não precisam de devoção, mas pecisam de fiscalização.
Quanto maior o poder, menor deve ser a zona cinzenta.
E talvez nós, acreanos, tenhamos alguma autoridade histórica para falar de independência.
Esta terra também já teve seu destino discutido muito longe daqui. Nossa história foi construída por gente que se recusou a aceitar passivamente que decisões tomadas em gabinetes distantes fossem suficientes para definir a quem pertenceríamos.
Existe certa ironia nisso.
Mais de um século depois, continuamos olhando para longe e perguntando quem, afinal, manda nesta República.
Em 1822, nossa dependência era mais fácil de identificar.
Tinha Coroa.
Tinha endereço.
Ficava em Portugal.
Hoje é tudo mais elegante.
Não usa coroa.
Usa influência.
Não chega de caravela.
Às vezes chega de jatinho.
Não manda carta de Lisboa.
Manda WhatsApp.
Neste 7 de Setembro, talvez valha menos perguntar se o Brasil é independente e mais perguntar de quem ele ainda precisa se tornar independente.
De Portugal nos libertamos há 204 anos.
Agora vem a parte difícil, um tarefa hercúlea, que é libertar a República daqueles que começaram a tratá-la como se tivesse dono.
*Roraima Rocha é advogado; especialista em Direito Penal e Processual Penal; e em Advocacia Cível; Secretário-Geral do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/AC; membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos no Conselho Federal da OAB.
