O relator do projeto de lei (PL) nº 914/2024, deputado Átila Lira (PP-PI), alterou pela segunda vez nesta terça-feira (28/5) o parecer sobre o texto. O caso acontece durante uma série de impasses sobre o fim da taxação das compras internacionais. O parlamentar reduziu para 20% a alíquota de importação nas compras de até US$ 50.
Anteriormente, ainda nesta terça, ele tinha revelado que estabeleceria a taxa em 25$/Foto: Reprodução
A proposta original, do governo federal, cria o Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover). No entanto, na Câmara dos Deputados foi incluído um “jabuti” para taxar as compras em sites de e-commerce, como Shoppe e Shein.
“Apresentamos igualmente uma tabela progressiva instituindo alíquota de 20% para importações até U$ 50,00, além de manter a alíquota de 60%, como já é feito hoje, para importações acima de US$ 50,01”, diz trecho do relatório.