Câmara debate cobrança de pedágio e obras na concessão da BR-364

Encontro está marcado para as 11h e ocorrerá de forma interativa

Por Juan Vinícius, ContilNet 26/05/2026 às 11:14
A BR-364 é uma das principais vias federais da Região Norte e concentra grande fluxo de caminhões/Foto: Reprodução

A concessão da BR-364 será tema de um debate realizado nesta terça-feira (26) pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. A audiência deve discutir a cobrança de pedágio, o andamento das obras previstas no contrato e as obrigações da empresa responsável pelo trecho concedido da rodovia que liga Rondônia ao Mato Grosso.

Considerada uma das principais rotas de escoamento da produção da região Norte, a BR-364 tem papel estratégico no transporte de cargas e na ligação de Rondônia com o Centro-Oeste do país. O encontro está marcado para as 11h e ocorrerá de forma interativa.

O debate foi solicitado pelo deputado federal Rafael Fera, que questiona a cobrança antecipada de pedágio após a conclusão da concessão da rodovia, ocorrida em 2025. Segundo o parlamentar, usuários da estrada passaram a pagar tarifa antes da execução de melhorias estruturais previstas no contrato.

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Entre os pontos que devem ser discutidos estão o cronograma de execução das obras, os critérios utilizados para definir os valores das tarifas e a autorização concedida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para a cobrança antecipada do pedágio com valores reajustados.

A BR-364 é uma das principais vias federais da Região Norte e concentra grande fluxo de caminhões utilizados no transporte de grãos, combustíveis e outros produtos.

Com informações de Canal Rural.

Conteúdo Original / Fonte: Redação ContilNet

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