Uma briga envolvendo um diplomata francês e um cidadão brasileiro, que mantinham um relacionamento afetivo, mobilizou as forças de segurança pública na madrugada desta segunda-feira (1º). O episódio, marcado por troca de acusações mútuas de agressão física, ocorreu nas proximidades de um condomínio residencial na Vila Planalto, região administrativa do Distrito Federal.
A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) foi acionada para atender a ocorrência no local. Ao serem conduzidos à delegacia, ambos os envolvidos apresentaram versões conflitantes sobre a dinâmica do desentendimento, atribuindo um ao outro a iniciativa das agressões físicas sofridas.
Diante do impasse, o diplomata francês foi submetido a exames de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML). Os laudos preliminares constataram lesões corporais compatíveis com os relatos apresentados pelo servidor estrangeiro. Por sua vez, o companheiro brasileiro acusou o integrante do corpo consular de lesão corporal e de praticar episódios recorrentes de violência psicológica ao longo do período de convivência do casal.
Com base no temor de novos desdobramentos violentos, as duas partes formalizaram pedidos de medidas protetivas de urgência junto às autoridades. Após a coleta dos depoimentos e a análise das provas periciais iniciais, a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) concluiu haver indícios suficientes de autoria e materialidade contra o nacional brasileiro. Ele foi autuado em flagrante e, na sequência, indiciado pelo crime de lesão corporal.
Em relação ao diplomata francês, a PCDF verificou que o investigado possui a condição de agente diplomático regularmente acreditado perante o Estado brasileiro. Em conformidade com os tratados internacionais de direito consular, não foi efetuada a prisão em flagrante nem o indiciamento do estrangeiro.
De acordo com o delegado de plantão da 5ª Delegacia de Polícia (Asa Norte), Sérgio Bautzer, os benefícios jurídicos inerentes ao cargo do europeu possuem restrições claras e não salvaguardam o parceiro local.
“As imunidades diplomáticas reconhecidas ao integrante do corpo diplomático francês possuem caráter pessoal e funcional e, no caso concreto, não se estendem ao companheiro brasileiro, nacional do Estado acreditado, o qual permanece sujeito à jurisdição penal brasileira”, esclareceu a autoridade policial.
A corporação civil informou que todas as alegações colhidas, incluindo os relatos de agressão e violência psicológica atribuídos ao diplomata, foram anexadas aos autos do inquérito. O procedimento legal e os requerimentos de medidas protetivas foram encaminhados ao Poder Judiciário do Distrito Federal para análise e deliberação das sanções cabíveis.
