Fazedores de cultura de Sena denunciam atraso em resultado da PNAB
Fazedores de cultura de Sena Madureira estão cobrando esclarecimentos sobre o atraso na divulgação do resultado final de um edital da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Segundo os representantes do setor, o cronograma previsto no edital não teria sido cumprido e, até o momento, não houve uma resposta conclusiva sobre os motivos que levaram ao atraso.
A situação tem gerado insatisfação entre os participantes do processo, que aguardam a publicação oficial do resultado para saber quais projetos foram selecionados e poderão receber os recursos destinados ao fomento cultural.
Um dos fazedores de cultura, que preferiu não se identificar, classificou a situação como uma falta de respeito com a classe artística e cultural do município.
“É uma falta de respeito com quem trabalha e movimenta a cultura de Sena Madureira. Se existe um cronograma estabelecido no edital, ele precisa ser cumprido ou, pelo menos, a categoria precisa receber uma explicação clara sobre o que está acontecendo. O que não pode acontecer é deixar os fazedores de cultura esperando, sem uma resposta concreta sobre quando o resultado será publicado”, afirmou.
Segundo informações repassadas à reportagem, todas as etapas que cabiam à Secretaria Municipal de Cultura já teriam sido realizadas. O entrave estaria, neste momento, no setor administrativo responsável pelos procedimentos necessários para a publicação do resultado final no Diário Oficial do Estado (DOE).
O que é a PNAB?
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura foi instituída pela Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022. A iniciativa estabelece repasses de recursos da União para estados, Distrito Federal e municípios, com o objetivo de financiar ações, projetos e programas culturais.
Os recursos são executados pelos próprios entes federativos, inclusive por meio de editais destinados a agentes culturais, permitindo o financiamento de diferentes áreas e iniciativas do setor. A política possui caráter continuado e prevê repasses ao longo de cinco ciclos, entre 2023 e 2027.
A reportagem tentou contato com representantes da Prefeitura de Sena Madureira para obter esclarecimentos sobre o atraso e a previsão para publicação do resultado final, mas, até a publicação desta matéria, não obteve sucesso.
O espaço permanece aberto para manifestação e esclarecimentos por parte da Prefeitura.