O governo federal vai reavaliar os parâmetros técnicos e estatísticos que serviram de base para a fixação das tarifas de pedágio no trecho concedido da rodovia BR-364, que corta o estado de Rondônia. A decisão foi anunciada após reunião realizada em Brasília entre a ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, e uma comitiva formada por empresários do setor de transportes, representantes do segmento produtivo, vereadores do município de Vilhena e lideranças do transporte de cargas.
Durante a audiência na capital federal, o grupo rondoniense expôs os gargalos operacionais e financeiros enfrentados por quem trafega pela rodovia federal. O principal foco de contestação reside na existência de indícios de cobranças em duplicidade geradas pelo sistema de pedágio eletrônico, além dos constantes atrasos logísticos causados pelos bloqueios do sistema “pare e siga” operados pela concessionária.
De acordo com relatos levados à Casa Civil por empresários de logística, os erros de leitura nas praças de cobrança automática chegam a ocasionar perdas que superam a cifra de R$ 100 mil mensais por companhia. Representantes do setor ressaltaram que, embora a concessionária realize o ressarcimento posterior dos valores debitados indevidamente, a morosidade no estorno dos montantes desfalca o fluxo de caixa das frotas a curto prazo.
Diante do cenário apresentado, a ministra Miriam Belchior entrou em contato direto com a diretoria colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A ministra determinou que a autarquia reguladora execute uma auditoria imediata e proceda com uma nova contagem e revisão dos parâmetros de tráfego que compõem a fórmula do preço público. A ANTT terá um prazo regulamentar de até 60 dias para concluir os estudos técnicos.
A meta do Executivo federal é identificar possíveis distorções na matriz tarifária e, caso fiquem comprovados os erros metodológicos, aplicar uma redução no valor nominal cobrado nas cabines ao usuário final.
A mesa de negociações contou com a interlocução do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que defendeu a abertura de canais institucionais diretos entre o empresariado da Região Norte e os ministérios em Brasília para a resolução de entraves de infraestrutura regional.
“Nosso papel é levar os problemas de Rondônia diretamente a quem pode resolvê-los. Foi isso que fizemos, ao lado dos empresários, dos caminhoneiros e das lideranças de Vilhena. Fomos muito bem recebidos pela ministra Miriam Belchior, que demonstrou compromisso com o assunto e determinou providências imediatas para que a situação seja revista”, declarou Gurgacz ao término do encontro.
