O governo federal decidiu prorrogar até o dia 31 de julho a redução das alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre a importação e a comercialização de querosene de aviação (QAV) e de biodiesel. A medida estende por mais dois meses um benefício fiscal que perderia a validade neste domingo (31).
A iniciativa tem como principal objetivo amortecer os reflexos da escalada dos preços internacionais do petróleo sobre o mercado interno de combustíveis, protegendo setores considerados estratégicos para a atividade econômica do país.
O querosene de aviação figura como um dos principais componentes do custo operacional das companhias aéreas brasileiras. Historicamente, repasses na cotação do QAV encarecem as tarifas de passagens de forma imediata, gerando pressões inflacionárias no índice oficial de preços.
Por sua vez, as oscilações no valor do biodiesel afetam de forma direta o segmento rodoviário, encarecendo os custos de frete para o transporte de cargas e as tarifas do transporte coletivo de passageiros.
A desoneração tributária sobre o QAV havia sido implementada pela equipe econômica em abril deste ano. O corte original foi desenhado como parte de um pacote de emergência estruturado para conter a forte volatilidade do petróleo no mercado internacional, impulsionada pelo acirramento dos conflitos geopolíticos no Oriente Médio.
Com a nova prorrogação, a administração federal busca dar previsibilidade e estabilizar os custos operacionais dos transportes. Ao longo dos últimos meses, executivos de empresas de aviação civil vinham exercendo forte pressão junto ao Palácio do Planalto e aos ministérios setoriais para assegurar a manutenção do benefício, sob o argumento de que a alta contínua do combustível inviabilizaria a manutenção das malhas de voos atuais.
No mesmo ato regulatório, o governo federal confirmou a extensão do subsídio de R$ 0,35 por litro de óleo diesel comercializado no país. O mecanismo de subvenção econômica foi estruturado para atenuar o repasse da alta do refino ao consumidor final nas bombas dos postos de combustíveis.
A equipe econômica avalia que o conjunto de prorrogações ajudará a segurar os índices inflacionários de curto prazo, garantindo fôlego para o comércio e para a cadeia de suprimentos até o segundo semestre.