Motoristas, transportadoras e setores que dependem do transporte rodoviário ganharam um novo alívio temporário. O governo federal prorrogou até 31 de dezembro o subsídio de R$ 1,12 por litro de diesel, medida adotada para tentar evitar repasses mais expressivos aos consumidores em meio às oscilações do mercado internacional de petróleo.
A prorrogação foi oficializada por meio de uma Medida Provisória (MP) publicada no Diário Oficial da União e passa a valer a partir desta segunda-feira (1º), data em que o benefício anterior chegaria ao fim.
Segundo o Ministério da Fazenda, a iniciativa busca garantir a estabilidade da oferta de combustíveis e reduzir os impactos do cenário internacional, especialmente diante das incertezas provocadas pelo conflito no Oriente Médio.
O benefício será destinado a produtores e importadores de diesel autorizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Para receber os recursos, as empresas precisarão comprovar que o valor do subsídio foi efetivamente repassado ao preço de venda do combustível.
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A fiscalização e os pagamentos ficarão sob responsabilidade da ANP, que deverá analisar os pedidos apresentados pelas empresas participantes do programa.
O diesel é considerado um dos combustíveis mais estratégicos da economia brasileira por abastecer a maior parte da frota de transporte de cargas do país. Por isso, aumentos no preço do produto costumam impactar diretamente o custo dos fretes e, consequentemente, os preços de alimentos e outros itens consumidos pela população.
Além da subvenção ao diesel, o governo mantém outras medidas voltadas ao setor de combustíveis, incluindo incentivos para biodiesel, gás de cozinha, querosene de aviação e gasolina.
Apesar de já estar em vigor, a medida provisória ainda precisará ser analisada pelo Congresso Nacional. Caso não seja aprovada pelos parlamentares em até 120 dias, perderá a validade.
