O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quinta-feira (2) a medida provisória que recria o Bolsa Família. Além disso, o governo corrigiu o valor da linha da pobreza, que agora passa a ser de R$ 218, fazendo com que mais famílias tenham acesso ao benefício.
No novo formato, todas as famílias beneficiadas receberão o valor mínimo de R$ 600, com direito a benefícios complementares, destinados desde a gestação até o final da adolescência.
Além disso, o programa retomou características do Bolsa Família original, lançado no primeiro governo Lula, trazendo diferentes combinações que proporcionam rendas complementares para famílias maiores, ao mesmo tempo que exige a permanência escolar e a vacinação das crianças e adolescentes da família.
“Ninguém ganha menos de R$ 600, essa é a base. Mas também faz justiça social ao levar em conta o tamanho das famílias e suas particularidades”, destacou o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias.
Governo recria o Bolsa Família, veja as novas regras
Visando uma política integral de assistência e desenvolvimento e não mais um programa de transferência de renda, além do suporte financeiro, o novo Bolsa Família tem outros focos como educação básica e profissionalizante, saúde e desenvolvimento de renda.
O programa já deve começar a ser operado no dia 20 de março. Agora, os cartões do Bolsa Família também poderão ser usados na função débito.
Confira as regras do novo programa:
- Todas as famílias receberão um benefício de R$ 600;
- Famílias com crianças até 6 anos de idade receberão um adicional de R$ 150 por criança;
- Será recriado o benefício variável familiar: um extra de R$ 50 para cada criança ou adolescente com idade entre 7 e 18 anos incompletos;
- Gestantes também terão direito a esse benefício extra de R$ 50;
- A linha de pobreza foi reajustada para R$ 218, uma alta de 3,81% em relação aos R$ 210 que foram estabelecidos na criação do Auxílio Brasil em 2021. O aumento é inferior à inflação acumulada no período, mas vai permitir a inclusão de mais famílias;
- O governo vai cobrar contrapartidas das famílias: comprovante de frequência escolar das crianças, acompanhamento de pré-Natal das gestantes e caderneta de vacinação atualizada.