O grupo Estruturação formalizou uma denúncia pública contra a atuação da Polícia Legislativa durante um ato simbólico realizado na manhã deste domingo (28), no gramado central do Congresso Nacional, em Brasília. A manifestação integrava a agenda cultural e política do Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+ e foi interrompida pelos agentes de segurança quando os participantes estendiam uma bandeira de 50 metros com as cores do arco-íris.
De acordo com o presidente da organização e ativista de direitos humanos, Michel Platini, cerca de 20 integrantes do movimento social participavam da ação. Ele afirma que o procedimento de ocupação temporária do espaço público havia sido comunicado com antecedência aos órgãos de fiscalização e segurança da capital federal.
“Durante a semana, informamos que faríamos o hasteamento, como fazemos tradicionalmente em algum ponto da cidade. No último ano escolhemos a área central de Brasília, na Rodoviária do Plano Piloto. Neste ano, por ser um espaço de representação política, decidimos fazer o hasteamento no Congresso Nacional. É algo muito simples, simbólico, sem criação de estrutura ou montagem de equipamentos”, explicou Platini.
O representante do coletivo detalhou que a interlocução inicial ocorreu junto à Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF). O órgão do governo distrital orientou o grupo a notificar também a administração interna do Congresso Nacional, trâmite que, segundo Platini, foi cumprido por meio do envio formal de um ofício prévio.
O grupo relata que, imediatamente após a abertura do tecido sobre o gramado do complexo arquitetônico, viaturas e agentes da Polícia Legislativa cercaram o perímetro, ordenando o recolhimento do material e a dispersão dos manifestantes.
“Encontramos uma recepção um pouco ostensiva demais. A Polícia Legislativa se colocou contra de forma muito violenta diante de um grupo pequeno, justamente em um dia que simboliza o início do movimento LGBT no mundo, que nasceu de uma resistência à violência policial. Parecia que estávamos vivendo Stonewall novamente”, declarou o presidente da entidade, traçando um paralelo histórico com a revolta de 1969 em Nova York.
Ainda de acordo com o depoimento dos ativistas, os policiais penais e legislativos justificaram o bloqueio da atividade alegando a ausência de uma autorização expressa para a permanência no local, desconsiderando o aviso prévio protocolado. Diante do impasse, os integrantes do grupo chegaram a se ajoelhar no gramado para evidenciar o caráter pacífico da intervenção. A iniciativa, contudo, foi rebatida com ameaças de prisão por desobediência caso insistissem em manter o estandarte aberto.
Para a coordenação do Estruturação — que possui 32 anos de atuação contínua no Distrito Federal e figura como uma das entidades mais longevas do segmento na capital —, a reação institucional do Parlamento reflete um retrocesso na recepção de pautas de diversidade. Platini sustentou que o ato não portava teor partidário ou de confronto, funcionando apenas como uma mensagem de acolhimento.
Após cerca de dez minutos de impasse com a corporação de segurança parlamentar, os manifestantes optaram por recolher a bandeira de 50 metros e se retiraram da Esplanada dos Ministérios. O grupo deslocou-se para a região do Eixão do Lazer, na zona central de Brasília, onde deu continuidade à programação cultural programada para o restante do domingo.
A reportagem entrou em contato formal com as assessorias de comunicação social da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para obter o posicionamento oficial das Casas e os esclarecimentos técnicos da Polícia Legislativa sobre os critérios adotados para a proibição do ato e a conduta dos agentes de plantão. Até o fechamento desta edição, nenhuma nota de resposta foi emitida pelas instituições. O espaço permanece aberto para manifestação.