As Obras Sociais da Diocese de Rio Branco revogaram o Edital nº 001/2026, vinculado ao 23º Termo Aditivo do convênio firmado com a Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) para prestação de serviços hospitalares complementares ao Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão foi publicada na edição desta quarta-feira (1º) do Diário Oficial do Estado (DOE).
De acordo com o termo de revogação, o edital havia sido elaborado considerando a disponibilização integral dos recursos previstos no convênio. No entanto, após a celebração do 1º Termo de Rerratificação, a programação físico-orçamentária foi modificada, estabelecendo que os repasses financeiros ocorrerão de forma parcelada.
A instituição informou que fará a revisão dos quantitativos e das condições previstas inicialmente, adequando o processo aos recursos efetivamente disponíveis. Após essa reavaliação, um novo edital deverá ser publicado para dar continuidade ao procedimento.
