A Justiça de Santa Catarina aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual e tornou ré Amanda Maria Souza de Oliveira, de 37 anos. Ela é acusada de arquitetar um esquema nacional em que se passava por uma adolescente de 12 anos em situação de extrema vulnerabilidade social para obter moradia, insumos e apoio financeiro de famílias e órgãos de proteção.
A decisão judicial foi proferida nesta terça-feira (9). Amanda, que cumpre mandado de prisão preventiva desde o último dia 2 de junho, responderá formalmente pelos crimes de estelionato e falsa identidade.
O caso ganhou repercussão nacional após a Polícia Civil descobrir que a mulher enganou uma família em Joinville, no norte catarinense. Os moradores a acolheram de boa-fé em sua residência sob a falsa premissa de estarem prestando assistência humanitária a uma criança abandonada.
Ao acolher a peça acusatória do Ministério Público, o juízo competente determinou que a ré seja formalmente citada para apresentar sua resposta escrita à acusação dentro do prazo legal de dez dias. Parallelemente ao andamento da ação penal, o magistrado deferiu um pedido da defesa e determinou a abertura de um incidente de insanidade mental.
Uma perícia psiquiátrica oficial foi agendada para o dia 26 de junho:
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Procedimento: O exame será conduzido por peritos médicos do Estado em autos apartados;
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Objetivo: Avaliar a capacidade de autodeterminação da acusada e atestar se ela é penalmente imputável ou se possui algum transtorno que diminua sua responsabilidade jurídica;
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Situação prisional: A instauração do teste não suspende a prisão preventiva, considerada necessária para a garantia da ordem pública.
Segundo o relatório de investigação da Polícia Civil, a aproximação de Amanda com a família catarinense ocorreu inicialmente de forma convencional. Apresentando-se com sua idade real, ela ofereceu serviços especializados na área de panificação e manifestou o desejo de conseguir uma vaga de emprego na região de Joinville.
Após conquistar a confiança dos moradores e se instalar no ambiente doméstico, a mulher mudou radicalmente a estratégia. Ela passou a relatar um histórico fictício de abandono e abusos, alterou seu comportamento e começou a se portar e a se vestir como uma pré-adolescente de 12 anos.
Comovidos com o suposto cenário de degradação social da suposta menor, os chefes da família assumiram o custeio integral de sua subsistência, fornecendo teto, alimentação, vestuário e medicamentos por cerca de 14 meses. A farsa ruiu quando parentes dos moradores desconfiaram de inconsistências no tom de voz e nos documentos de identificação apresentados por ela, acionando as autoridades policiais.
O monitoramento de inteligência policial revelou que o golpe aplicado em Santa Catarina replica uma rotina de fraudes que Amanda executava em pelo menos outros seis estados: Paraná, Minas Gerais, Goiás, Rio de Janeiro, Ceará e São Paulo. Adotando codinomes distintos, ela mapeava famílias de classe média ou instituições filantrópicas para obter vantagens financeiras por meio do gatilho da comoção pública.
Em 2022, a ré mobilizou a rede de proteção à infância da capital paulista e de cidades do interior de São Paulo. Na ocasião, ela procurou conselhos tutelares e abrigos municipais alegando ser uma menor em fuga após sofrer cárcere privado e exploração sexual.
A farsa em território paulista começou a ser desmontada por assistentes sociais, que notaram traços anatômicos incompatíveis com a infância. A confirmação definitiva da fraude ocorreu após a realização de um exame de idade óssea por radiografia, que comprovou cientificamente que a paciente possuía mais de 18 anos. O laudo permitiu o cruzamento de prontuários médicos e levou à identificação civil definitiva da estelionatária.
Pelas características do disfarce, o caso passou a ser amplamente comparado nas redes sociais e nos relatórios policiais ao enredo do filme de suspense psicológico A Órfã (Orphan, 2009). Na produção cinematográfica de Hollywood, uma mulher adulta com uma condição médica rara se passa por uma menina de nove anos para ser adotada por uma família e iniciar uma série de crimes.
Assim como a personagem da ficção, as investigações apontam que Amanda Maria demonstrou grande capacidade de manipulação psicológica. Ela conseguiu mimetizar rotinas escolares, linguajar infantil e comportamentos típicos da faixa etária alegada para sustentar o disfarce por mais de um ano, ludibriando inclusive profissionais acostumados ao atendimento de crianças traumatizadas.
As polícias civis dos demais estados onde Amanda aplicou o golpe aguardam o compartilhamento das provas colhidas em Santa Catarina para abrir novos inquéritos e processá-la territorialmente pelas fraudes pretéritas.
