ApĂłs sucessivas reclamaçÔes de moradores sobre a escassez de medicamentos na rede pĂșblica de saĂșde, o MinistĂ©rio PĂșblico do Estado do Acre decidiu instaurar um procedimento administrativo para acompanhar a situação da FarmĂĄcia Municipal de TarauacĂĄ.
A medida foi oficializada pelo promotor de Justiça Lucas Bruno Iwakami e tem como foco fiscalizar o fornecimento de medicamentos e insumos considerados essenciais para pacientes atendidos pelo SUS.
Entre os produtos apontados como indisponĂveis estĂŁo medicamentos utilizados no tratamento de ansiedade, depressĂŁo e epilepsia, alĂ©m de remĂ©dios bĂĄsicos distribuĂdos regularmente pela rede pĂșblica. A ausĂȘncia de fraldas descartĂĄveis para pessoas em condição de vulnerabilidade tambĂ©m entrou na lista de preocupaçÔes do ĂłrgĂŁo.
Segundo informaçÔes repassadas no procedimento, a prĂłpria Secretaria Municipal de SaĂșde admitiu dificuldades no abastecimento. Os problemas estariam relacionados a atrasos em licitaçÔes e falhas na entrega dos produtos comprados pelo municĂpio.
Diante da situação, o MP determinou que a Secretaria apresente, no prazo de 30 dias, um relatĂłrio completo detalhando os medicamentos em falta, o planejamento para normalizar o estoque e as medidas emergenciais adotadas para reduzir os prejuĂzos Ă população.
O procedimento busca garantir maior controle sobre a polĂtica de assistĂȘncia farmacĂȘutica do municĂpio e assegurar que pacientes nĂŁo fiquem sem acesso aos medicamentos necessĂĄrios.
