O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública na Justiça Federal cobrando indenizações que somam R$ 3,6 milhões contra dois produtores de soja e o proprietário de um imóvel rural no interior de Rondônia. O órgão acusa os fazendeiros de causarem intoxicação crônica por agrotóxicos em indígenas da etnia Puruborá, moradores da aldeia Aperoí, no município de Seringueiras (RO).
Os alvos do processo judicial são o proprietário do imóvel, Wanderson Batista de Moraes, e os produtores de grãos Raijan Cezar Mascarello e Vitor Hugo Talini Mascarello, que atuam como arrendatários da área cultivada. De acordo com a denúncia do MPF, a exposição contínua e sem controle aos defensivos agrícolas provocou quadros de intoxicação aguda em adultos e crianças da comunidade indígena.
Os afetados apresentaram lesões dermatológicas graves na pele, além de sintomas sistêmicos recorrentes, como dores de cabeça intensas e náuseas severas. Devido ao avanço das frentes de cultivo e ao impacto dos produtos químicos pulverizados nas proximidades da terra indígena, uma das famílias da aldeia foi forçada a abandonar a própria residência, que ficou completamente cercada pelas plantações de soja.
O episódio de contaminação ocorre em uma região marcada pelo avanço da fronteira agrícola sobre territórios tradicionais e por conflitos agrários. O povo Puruborá enfrenta um histórico processo de demarcação de suas terras originárias, caracterizado por episódios frequentes de tensão social e pela resistência política e jurídica de proprietários rurais locais contra a homologação da área.
A propriedade onde ocorreu a aplicação dos pesticidas é o Sítio Boa Esperança, uma fazenda que possui cerca de 50 hectares de área útil. O imóvel está localizado às margens da rodovia BR-429, no perímetro do município de Seringueiras, polo regional de produção de grãos.
O valor de R$ 3,6 milhões solicitado pelo Ministério Público Federal na ação civil engloba pedidos de indenização por danos morais coletivos causados à etnia Puruborá, além de compensações individuais voltadas às vítimas diretas da contaminação que demandaram assistência médica. O caso deverá ser analisado por uma das varas ambientais e agrárias da Justiça Federal de Rondônia. Até o momento da publicação desta matéria, os réus não haviam se manifestado publicamente sobre as acusações.