Mais da metade das pessoas que vivem com HIV no Brasil já sofreu algum tipo de discriminação ao longo da vida. Diante desse cenário, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou aos ministérios da Saúde e da Educação a adoção de medidas permanentes para combater o preconceito nas escolas, fortalecer a prevenção ao vírus e ampliar ações de educação sexual entre estudantes da rede básica.
As recomendações foram expedidas pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Acre (PRDC), no âmbito de um inquérito civil que acompanha a execução do Programa Saúde na Escola (PSE). O objetivo é tornar permanentes as ações de prevenção ao HIV e de enfrentamento ao estigma relacionado ao vírus causador da Aids nas instituições de ensino.
A iniciativa ocorre no ano em que se completam 45 anos dos primeiros registros oficiais da Aids. Segundo o MPF, a doença já provocou mais de 40 milhões de mortes em todo o mundo e, no Brasil, ainda causa cerca de 10 mil mortes por ano em decorrência de complicações relacionadas ao HIV.
Durante a investigação, o MPF destacou que, embora o Programa Saúde na Escola tenha retomado, desde 2023, ações de educação sexual, saúde reprodutiva e prevenção de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) — alcançando cerca de 3 milhões de estudantes em mais de 60 mil atividades —, o Ministério da Saúde não apresentou medidas nacionais específicas para combater o estigma e a discriminação contra pessoas que vivem com HIV.
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Outro dado que motivou a recomendação é o alto índice de preconceito enfrentado por essa população. Pesquisa citada pelo MPF aponta que 52,9% das pessoas vivendo com HIV relataram ter sofrido discriminação ao longo da vida, situação que também afeta a saúde mental e pode dificultar o acesso ao diagnóstico e ao tratamento.
Entre as medidas sugeridas ao Ministério da Saúde está a inclusão permanente, nas diretrizes do Programa Saúde na Escola, de ações voltadas à prevenção do HIV e de outras ISTs, à promoção da saúde sexual e reprodutiva e ao combate ao preconceito. O órgão também recomenda campanhas educativas, capacitação de profissionais da saúde e da educação, produção de materiais técnicos e criação de indicadores para avaliar os resultados das ações.
Ao Ministério da Educação, o MPF propôs que o Programa Escola que Protege estabeleça protocolos para prevenir e identificar casos de bullying, discriminação e violação de sigilo relacionados ao estado sorológico, à orientação sexual e à identidade de gênero dos estudantes. A recomendação também prevê a criação de canais seguros e confidenciais para denúncias.
As recomendações incluem ainda a criação de um grupo de trabalho interministerial, com participação da sociedade civil, para acompanhar a implementação das medidas. Os ministérios da Saúde e da Educação terão prazo de 30 dias para informar se acatarão as recomendações e quais providências serão adotadas.
