23/09/2026

Nova regra da Anvisa restringe uso de suplementos de cúrcuma no Brasil

Empresas têm seis meses para adaptar embalagens com avisos para grupos de risco

Por Fhagner Soares, ContilNet
Especialistas advertem que a percepção de que "produtos naturais não fazem mal" tem levado ao uso indiscriminado e sobrecarga do fígado/ Foto: Reprodução

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta quarta-feira (22), novas diretrizes para a fabricação e venda de suplementos alimentares à base de cúrcuma. A medida, publicada no Diário Oficial da União, estabelece limites rigorosos de dosagem e torna obrigatória a inclusão de advertências nos rótulos sobre riscos de inflamação e danos ao fígado.

A norma altera regulamentações vigentes desde 2018 e surge após avaliações internacionais identificarem casos de toxicidade hepática ligados ao uso de versões concentradas da substância. Autoridades de países como França, Canadá e Austrália já haviam emitido alertas semelhantes após registros de hepatite medicamentosa em consumidores.

Limites e restrições obrigatórias

Com a nova regra, os suplementos para adultos devem seguir parâmetros específicos: o mínimo de 80 mg de curcuminoides por dia e o máximo de 130 mg de curcumina. Além disso, as embalagens deverão estampar um alerta claro informando que o produto não deve ser consumido por gestantes, lactantes, crianças e pessoas com doenças hepáticas, biliares ou úlceras gástricas.

As indústrias do setor possuem o prazo de seis meses para adaptar fórmulas e embalagens. Durante este período, a venda continua permitida, desde que as advertências de segurança estejam disponíveis nos canais digitais e de atendimento ao consumidor das marcas.

O perigo do uso indiscriminado

De acordo com Pedro Bertevello, cirurgião do aparelho digestivo da BP – A Beneficência Portuguesa de São Paulo, o risco de lesão no fígado aumenta significativamente quando há uso em doses elevadas ou sem orientação profissional. O especialista destaca que existe uma “falsa sensação de segurança” por serem produtos naturais, o que leva muitos a aumentarem a dose por conta própria, sobrecarregando o órgão responsável por metabolizar esses compostos.

Vale ressaltar que a nova determinação da Anvisa foca exclusivamente nos suplementos (cápsulas e extratos). O uso da cúrcuma como tempero culinário permanece considerado seguro, uma vez que as quantidades utilizadas na alimentação são baixas e não oferecem risco à saúde.

Conteúdo Original / Fonte: Redação ContilNet

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