As Eleições Gerais de 2026 no Brasil serão acompanhadas por observadores internacionais enviados pela Organização dos Estados Americanos (OEA). A missão estará presente no primeiro turno, marcado para 4 de outubro, e no eventual segundo turno, previsto para o dia 25.
O acordo que estabelece as condições para a atuação do grupo foi firmado entre o governo brasileiro e a Secretaria-Geral da OEA. O Brasil havia solicitado o envio da missão em março deste ano, e o convite foi aceito pela organização ainda no mesmo mês.
O grupo será formado por funcionários da OEA e especialistas internacionais contratados para acompanhar o processo eleitoral brasileiro. Os nomes deverão ser oficialmente credenciados junto ao Ministério das Relações Exteriores e ao Tribunal Superior Eleitoral.
Durante a missão, os observadores poderão circular pelo território nacional e manter contato com autoridades, órgãos eleitorais e representantes da sociedade. O acordo também permite a instalação de escritórios e sistemas próprios de comunicação.
Os integrantes terão documentos de identificação emitidos pelo Ministério das Relações Exteriores e deverão respeitar as leis brasileiras. O acordo prevê imunidades relacionadas exclusivamente ao exercício da observação eleitoral, sem autorização para atividades políticas ou atuação em benefício próprio.
A missão será encerrada após a conclusão dos trabalhos referentes ao processo eleitoral. A observação internacional é utilizada pela OEA para avaliar aspectos como organização, transparência, participação política e funcionamento das instituições eleitorais.
