A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (28) um aumento de R$ 0,48 por litro no preço da gasolina A, o combustível puro, sem mistura repassado às empresas distribuidoras. O impacto inflacionário direto para o consumidor final, contudo, será mitigado por um modelo de socorro financeiro costurado pelo Palácio do Planalto, que atenuará o reajuste nas bombas para apenas R$ 0,03 por litro.
O amortecimento da alta decorre de um decreto de subsídio assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última segunda-feira (25). O dispositivo estabelece um desconto de R$ 0,44 por litro, cobrindo aproximadamente 92% do valor total do acréscimo determinado pela companhia petrolífera. Na prática, a variação líquida do combustível nas refinarias será de R$ 0,04.
Pelo desenho técnico do plano, caberá à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a responsabilidade de repassar o complemento de R$ 0,44 por litro diretamente aos produtores e importadores. A medida de exceção terá validade estrita de dois meses. O objetivo da gestão federal é compensar as disfunções de abastecimento e a escassez do produto verificadas desde março, após o agravamento de hostilidades militares no Oriente Médio afetar os fluxos globais de escoamento de commodities.
A estimativa de repasse residual de R$ 0,03 ao cidadão leva em conta os critérios de mistura da legislação brasileira. A gasolina comercializada nos postos de serviços (conhecida como tipo C) é constituída por uma proporção de 70% de gasolina A e 30% de etanol anidro.
“Considerando que a gasolina C vendida nos postos é obtida a partir da mistura obrigatória de 70% de gasolina A e 30% de etanol anidro, a parcela da Petrobras na composição do preço final passará dos atuais R$ 1,80 para R$ 1,83 por litro, um aumento residual de no máximo R$ 0,03 a cada litro de gasolina C vendida nas bombas”, detalhou a Petrobras por meio de nota oficial.
O realinhamento tarifário promovido pela estatal ocorre sob forte pressão do mercado internacional de energia. Nesta quinta-feira, o barril de petróleo do tipo Brent — indicador de referência mundial — operava cotado no patamar de R$ 92,50. O valor representa uma escalada de cerca de 32% em comparação com os índices registrados no dia 28 de fevereiro, período imediatamente anterior à eclosão dos confrontos armados envolvendo o Irã e os Estados Unidos no Estreito de Ormuz.
Antes do anúncio do reajuste, a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, já havia sinalizado que o cenário macroeconômico exigiria revisões nas planilhas, embora defendesse que os mecanismos fiscais internos do país deveriam blindar o consumidor de sobressaltos severos.
“Acreditamos que a isenção de PIS e Cofins é suficiente para nós darmos respostas ao nosso investidor público e privado. [O projeto] abre margem para o reajuste de preços da Petrobras, mas não para o consumidor”, argumentou Chambriard à época do início das tensões na região do golfo.
Veículos da imprensa dos Estados Unidos apontam que Washington e Teerã mantêm canais diplomáticos abertos e negociam os termos para a assinatura de um cessar-fogo temporário com duração prevista de 60 dias. Até o fechamento desta reportagem, as cláusulas do tratado de trégua internacional ainda não haviam sido ratificadas pelas potências envolvidas.