A Prefeitura de Feijó oficializou, por meio do Decreto nº 108, de 30 de junho de 2026, a criação do Programa Municipal de Vacinação nas Escolas. A iniciativa tem como objetivo ampliar a cobertura vacinal entre crianças e adolescentes, fortalecer a prevenção de doenças imunopreveníveis e aproximar os serviços de saúde da comunidade escolar.
O programa será destinado, prioritariamente, aos alunos da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e das instituições que recebem recursos públicos. A proposta também prevê a integração entre as secretarias municipais de Saúde e Educação para o planejamento e execução das ações.
De acordo com o decreto, as equipes de saúde realizarão ações de vacinação nas escolas, preferencialmente uma vez por ano, sem prejuízo de campanhas específicas ou outras estratégias definidas pela Secretaria Municipal de Saúde. As datas, horários e locais das imunizações serão divulgados previamente às instituições de ensino e às famílias.
As escolas participantes deverão informar pais e responsáveis com, no mínimo, cinco dias de antecedência sobre as ações de vacinação. Para estudantes menores de 18 anos, a imunização dependerá de autorização dos responsáveis, salvo situações previstas nas normas sanitárias ou por determinação da autoridade competente.
O texto também estabelece que a vacinação será precedida por uma avaliação da situação vacinal do estudante, respeitando o Calendário Nacional de Vacinação, as orientações do Programa Nacional de Imunizações (PNI) e possíveis contraindicações médicas. Mesmo na ausência da caderneta ou do cartão de vacinação, o atendimento poderá ser realizado, cabendo à equipe de saúde consultar os sistemas oficiais e adotar as medidas técnicas necessárias.
Além de ampliar a cobertura vacinal, o Programa Municipal de Vacinação nas Escolas busca promover ações de educação em saúde, reduzir o risco de transmissão de doenças e fortalecer a parceria entre as unidades escolares e a rede municipal de saúde.
O decreto entrou em vigor na data de sua publicação e foi assinado pelo prefeito de Feijó, Railson Ferreira da Silva.
