O jornalista Ícaro Jatobá, aprovado em primeiro lugar no Concurso Público Nacional Unificado (CNU) para o cargo de analista em ciência e tecnologia do Ministério da Saúde, foi impedido de tomar posse na função pública. A decisão partiu do Instituto Nacional de Câncer (Inca), órgão supervisor da vaga, que rejeitou o diploma de graduação do candidato sob o argumento de descumprimento dos pré-requisitos contidos no edital do certame.
O episódio ganhou repercussão após Jatobá publicar um vídeo em suas plataformas digitais detalhando a desclassificação na fase de triagem documental. O jornalista, graduado em comunicação social com habilitação em jornalismo, disputava uma vaga única e exclusiva. O texto normativo do edital estipulava como exigência de escolaridade formação superior em tecnologia da informação, comunicação visual ou “áreas afins”.
A ambiguidade do termo “áreas afins” motivou consultas formais por parte de concorrentes ainda na fase inicial do concurso. Jatobá relatou ter encaminhado questionamentos por correio eletrônico à banca organizadora, a Fundação Getulio Vargas (FGV), solicitando a delimitação do alcance do critério. Outros candidatos chegaram a protocolar pedidos formais de impugnação do edital devido à falta de clareza nas especificações.
De acordo com o candidato, a junta administrativa do Inca fundamentou a exclusão sob a tese de que a comunicação social possui vínculo estrito com a produção de textos e escrita, enquanto o conceito de comunicação visual estaria restrito a bacharelados em design gráfico ou webdesign.
Em contrapartida, a defesa técnica do jornalista contesta a interpretação do órgão de saúde. Jatobá reuniu tabelas oficiais de classificação de áreas do conhecimento de agências federais, históricos acadêmicos e pareceres técnicos institucionais para comprovar a interdisciplinaridade e a afinidade entre as matrizes curriculares, além de comprovar sua experiência profissional no setor.
Após receber a resposta negativa na fase de heteroidentificação e validação de títulos, o jornalista protocolou um recurso administrativo junto à comissão organizadora para tentar reverter o impedimento. Ele sustenta que o critério restritivo aplicado pelo Inca viola o princípio da vinculação ao instrumento convocatório, uma vez que as vedações alegadas não constavam de forma explícita no texto original do edital.
Jatobá afirmou que esgotará as instâncias administrativas e avalia acionar o Poder Judiciário para garantir o direito à nomeação, criticando o desfecho do processo seletivo unificado.
“Fui um dos melhores candidatos na prova objetiva e obtive a maior nota na redação. É um cargo com vaga única, e eu fui o primeiro colocado. É inadmissível pensar que o CNU tenha tamanha insegurança jurídica, prejudicando a boa-fé e a confiança que a gente deposita no Estado”, declarou o jornalista.
A reportagem contatou as assessorias de comunicação do Ministério da Saúde, do Inca e da Fundação Getulio Vargas (FGV) para obter os posicionamentos oficiais das entidades sobre os critérios de eliminação. Não houve retorno até o fechamento desta edição. O espaço permanece aberto para as manifestações das partes.
