Promotor anula parecer favorável a Monark e reforça acusações

O processo judicial contra o influenciador Bruno Aiub, o Monark, ganhou um novo e decisivo capítulo nesta semana. O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) protocolou uma nova petição no dia 15 de abril de 2026, anulando uma posição anterior que era favorável ao apresentador, e reafirmou o pedido de condenação ao pagamento de R$ 4 milhões por danos morais coletivos.

A reviravolta acontece após um breve período de incerteza no caso. No final de março, um promotor que ocupava o cargo temporariamente chegou a pedir o arquivamento da ação, argumentando que as declarações de Monark seriam apenas uma defesa “atrapalhada” da liberdade de expressão. No entanto, com o retorno do promotor titular, Ricardo Manuel Castro, esse entendimento foi descartado.

A Tese da Acusação

Para o Ministério Público, as falas proferidas por Monark em fevereiro de 2022, durante um episódio do Flow Podcast, ultrapassaram qualquer limite constitucional. Na ocasião, o influenciador defendeu que “o nazista tinha que ter o partido nazista reconhecido pela lei”.

O novo parecer do MP sustenta dois pontos fundamentais:

• Limites da Liberdade: No ordenamento jurídico brasileiro, a liberdade de expressão não é absoluta e não pode ser utilizada como escudo para a propagação de ódio, racismo ou ideologias que pregam o extermínio de grupos.

• Dano à Sociedade: O MP entende que a fala feriu a dignidade da sociedade como um todo, o que justifica o valor da indenização milionária.

Surpresa na Defesa

A equipe jurídica de Monark recebeu a notícia com “espanto”. Os advogados alegam que houve violação das regras processuais com a mudança repentina de entendimento da Promotoria. A tese da defesa continua sendo a de que as falas foram tiradas de contexto e que o influenciador apenas expressava uma visão “anarquista” de liberdade total perante o Estado, sem qualquer adesão à ideologia nazista.

Próximos Passos

Com o recuo do Ministério Público em relação ao arquivamento, o processo segue sua tramitação normal. Agora, a decisão final cabe ao juiz da 37ª Vara Cível de São Paulo, que deverá julgar se as declarações configuram dano moral coletivo e se a multa de R$ 4 milhões será aplicada.